Agenda: Separação de poderes

• Non-delegation
• Demissão e remoção no executivo
  • Decisão de 1789
  • Impeachment de Andrew Johnson
• Impoundment
  • Jefferson e os gunboats
  • Nixon
  • CFPB

Pergunta: Por que história é tão importante para entender lei e política americanas?

Shownotes (descrição):

• Constituição Federal Arts. 48, 49, 51 e 84: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
• Constituição Americana Art. 2: https://constitution.congress.gov/constitution/article-2/
• Gundy v. US (2019) citando Wayman v. Southard (1825): https://supreme.justia.com/cases/federal/us/588/17-6086/
• Principal e Inferior Officers: http://constitution.congress.gov/browse/essay/artII-S2-C2-3-11-1/ALDE_00013101/
• 22a emenda: http://reaganlibrary.gov/constitutional-amendments-amendment-22-term-limits-presidency
• Decisão de 1789: https://constitution.congress.gov/browse/essay/artII-S2-C2-3-15-2/ALDE_00013108/
• Impeachment do Andrew Johnson: https://www.loc.gov/collections/century-of-lawmaking/articles-and-essays/century-presentations/impeachment/
• Myers v. US (1926) escrito pelo ex-presidente Taft: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/272/52/
• Empregados federais, estatísticas: https://www.pewresearch.org/short-reads/2025/01/07/what-the-data-says-about-federal-workers/
• Termo de anos: Humphrey's Executor v. US (1935): https://supreme.justia.com/cases/federal/us/295/602/
• Um só diretor inconstitucional: SEILA LAW LLC v. CFPB: https://www.supremecourt.gov/opinions/19pdf/19-7_n6io.pdf
• Thomas Jefferson e os gunboats: https://www.stateoftheunionhistory.com/2016/04/1803-thomas-jefferson-power-of.html
• Compra da Luisiana: https://history.state.gov/milestones/1801-1829/louisiana-purchase
• Apropriação do CFPB constitucional: CFPB v.  v. COMMUNITY FINANCIAL SERVICES ASSOCIATION: https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/22-448_o7jp.pdf
• CFPB Background: https://www.congress.gov/crs-product/R48295
• Ordens contra medidas do Trump: 
  • https://www.npr.org/2025/02/13/g-s1-48885/judge-orders-trump-administration-to-temporarily-allow-funds-for-foreign-aid-to-flow-again
  • https://www.nytimes.com/2025/01/31/us/trump-freeze-blocked.html
  • https://www.npr.org/sections/goats-and-soda/2025/02/19/g-s1-49716/trump-officials-foreign-aid-usaid-judge
  • https://www.womblebonddickinson.com/us/insights/alerts/federal-judge-orders-immediate-release-federal-funding-amidst-continued-freeze

Agenda:

• Transição de poder
• Logística: quase 15 mil pessoas
• Aprovação no Senado?
• Capital político
• Decisões durante a transição
• Poderes unilaterais do Presidente
• Lista (não exaustiva) de Decretos Presidenciais do Trump
• Um pouco sobre minha opinião

Pergunta: O que pode ser feito quando um Presidente abusa seu poder ou perde sua competência mental?

Shownotes (descrição):

• Processos de certificação pós eleição:
  • https://www.thompsoncoburn.com/insights/presidential-certification-process/
  • https://www.brennancenter.org/our-work/research-reports/how-elections-are-certified-battleground-states
• Empresa de notícia "call" a eleição: https://www.ap.org/the-definitive-source/behind-the-news/calling-the-presidential-race-state-by-state/
• Transição presidencial e suas muitas controvérsias: https://en.wikipedia.org/wiki/Second_presidential_transition_of_Donald_Trump#See_also
• Resumo das posições preenchidas pelo Presidente: https://presidentialtransition.org/wp-content/uploads/sites/6/2020/12/Presidentially-Appointed-Positions.pdf
• Esferas de poder no case das minas:
  • Opinião: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/343/579/
  • Resumo: https://www.roberthjackson.org/opinion/concurring-opinion-youngstown-v-sawyer-343-u-s-579-june-2-1952/
• US v. Wong Kim Ark (1898): https://supreme.justia.com/cases/federal/us/169/649/

Agenda:

• Como os poderes federais são alocados?
• Leis eleitorais americanas
• Eleições presidenciais por estado
• Alocação de eleitores
• Calculando os resultados

Pergunta: Quais sao as discussões nos Estados Unidos sobre o uso de urnas eletrônicas e fraude eleitoral?

Shownotes:

• 270 to Win: 270towin.com
• Histórico de eleições roubadas: https://www.washingtonpost.com/history/2020/09/28/stolen-disputed-presidential-elections-trump/
• Constituição: 
  • Art 1, Sec 2: https://constitution.congress.gov/browse/article-1/section-2/
  • Art 1, Sec 3: https://constitution.congress.gov/browse/article-1/section-3/
  • 17th Amendment: https://constitution.congress.gov/browse/amendment-17/
  • Art 2, Sec 1: https://constitution.congress.gov/browse/article-2/section-1/
  • 23rd Amendment: https://constitution.congress.gov/constitution/amendment-23/
• Leis:
  • 3 U.S.C. §1: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/3/1
  • 3 U.S.C. §21: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/3/21
• Florida 2000: https://www.britannica.com/event/Bush-v-Gore/Majority-opinion
• Reforma do sistema eleitoral da Florida: https://www.flsenate.gov/Session/Bill/2001/1118/BillText/e1/PDF (Emenda a sessas 101.15 pags. 11-15)
• Maine e Nebraska: https://www.270towin.com/content/split-electoral-votes-maine-and-nebraska/
• Eleição roubada na NC: https://apnews.com/article/e79854eb724b483a9a2ebbc2672d06d8

Agenda

• Quais são os métodos de entrada legal nos EUA?
• Vistos de imigrantes e de não-imigrantes
• Imigração ilegal
• Lei de imigração que está passando o Congresso

Pergunta: Quem vai exercer a mão de obra que imigrantes ilegais exercem hoje se todos forem deportados?

Shownotes:

• INA 101: https://uscode.house.gov/view.xhtml?req=granuleid:USC-prelim-title8-section1101&num=0&edition=prelim
• INA 237: https://uscode.house.gov/view.xhtml?req=granuleid:USC-prelim-title8-section1227&num=0&edition=prelim
• Laken Riley Act: https://www.congress.gov/bill/119th-congress/senate-bill/5/text

Agenda

• Como é estruturado o governo federal americano
• Como funciona o gabinete presidencial
• O que esperamos dos primeiros dias da volta do Trump
• Nomeações problemáticas da nova administração

Pergunta: Por que as eleições americanas são tão complicadas?