Fiscalizar as ações e contas do governo é uma das funções dos deputados estaduais. A atribuição de acompanhar a execução das políticas públicas está prevista na Constituição Federal. Como esse monitoramento é feito e que diferença isso faz na vida do cidadão? Por que investir em modelos de fiscalização mais eficientes? Este é o tema do último episódio da temporada especial do Politiza Fiscaliza Mais.

Entrevistada:

Regina Magalhães é consultora e gerente de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou ouça no seu tocador de podcast favorito.

O que as alterações bruscas e inesperadas no tempo tem a ver com o aquecimento global? O que os países têm feito para conter o aumento de temperatura do planeta? Ações adotadas por governos locais fazem diferença? Em Minas, uma das propostas é a criação de um índice de vulnerabilidade climática, debatido nas audiências do Fiscaliza Mais. Esse é o tema deste episódio do Politiza.

Entrevistado:

Argemiro Teixeira Leite Filho, engenheiro florestal e mestre em Meteorologia Aplicada, ambos pela Universidade Federal de Viçosa e doutor em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, pela Universidade Federal de Minas Gerais.

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

A redução do ICMS para baratear a gasolina provocou um debate intenso no país. A mudança foi considerada uma espécie de reforma tributária às pressas, que diminuiu a arrecadação dos estados. E por que o ICMS se tornou a principal fonte de financiamento de políticas públicas, como saúde e educação? Sabia que pagamos mais ICMS do que imaginamos nos produtos e serviços? É o que este episódio especial do Politiza Fiscaliza Mais busca explicar.

Entrevistado: Bernardo Motta Moreira, doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela PUC-Minas. Consultor jurídico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professor de Direito do IBMEC-BH.

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

As metas e prioridades da educação pública são planejadas em uma lei que vale por dez anos. Como esses planos funcionam? Os governos são obrigados a seguir, mas seguem mesmo? E os principais resultados do desempenho escolar em Minas cumprem o que manda a lei? Saiba tudo nesta segunda parte do episódio especial sobre as políticas públicas de educação.

Entrevistada: Zara Figueiredo Tripodi, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), professora do Departamento de Educação, da Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Pública de Educação da universidade.

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

Você sabe de onde sai o dinheiro para financiar a educação pública no Brasil? Dos seus impostos. A Constituição Federal determina o percentual que os governos precisam repassar para o ensino, mas o montante de recursos disponíveis varia e muito. Por que e qual o impacto disso? É o que você vai saber em mais um episódio especial do Politiza Fiscaliza Mais.

Entrevistada: Zara Figueiredo Tripodi, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), professora do Departamento de Educação, da Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Pública de Educação da universidade.

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

Você sabe de onde vem o que você come? A maior parte do nosso alimento é produzida pela agricultura familiar. Mesmo assim, os pequenos produtores têm acesso a menor fatia de terras para plantio no Brasil. A atividade existe no país desde a colonização. E os desafios para ser reconhecida por seu papel central na vida da população ainda são grandes.

Sobre o assunto, o Politiza ouviu:

Marisa Singulano, Doutora em Sociologia pela UFMG, coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Econômico e Social da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

O único estado que definiu o incentivo ao esporte como um dos critérios de repasse do ICMS aos municípios é Minas. A legislação federal sobre o financiamento esportivo mudou em 2022, e trouxe novidades.

O episódio ouviu:

Izabela Campos, atleta paralímpica, sobre os desafios até chegar ao sucesso na carreira.

Fernando Mezzadri coordena o Instituto Inteligência Esportiva. Ele debate regras de repasses ao esporte.

Leandro Mazzei é coordenador do curso de Ciências do Esporte da Universidade de Campinas. O especialista explica o significado e a importância da coleta de dados sobre esportes no Brasil.

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. O que falta para melhorar a gestão dessa área no país? Clique no título do episódio ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

Os casos de violência contra mulheres são persistentes. O número de crimes brutais cresce todos os dias. E o sofrimento não se limita ao momento da violência. Meninas e mulheres são “revitimizadas” em delegacias, tribunais e hospitais. Por que isso acontece? Este episódio busca uma resposta nesta temporada especial do Fiscaliza Mais. A entrevistada é a pós-doutora em História, Claudia Maia. Ela é coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Violência da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

Você sabe o que é função social da propriedade? O conceito está previsto na Constituição Federal brasileira. Ocupações de áreas no campo e na cidade por famílias sem moradia podem ter respaldo na legislação mais importante do país. O Politiza discute o tema em mais um episódio da temporada especial sobre o Fiscaliza Mais. A entrevista é com o geógrafo, advogado e pesquisador Bruno Fernandes. Ele também é consultor em planejamento urbano.

O maior conhecimento sobre a chamada biologia do câncer e a evolução de técnicas de tratamento já permitem diagnósticos mais precisos e taxas de cura mais altas. Mas a modernização da assistência oncológica custa caro e ainda não é para todos. Esse o assunto deste episódio do Politiza especial sobre o Fiscaliza Mais, que discute o tema escolhido pela Comissão de Saúde da ALMG como política prioritária para acompanhamento em 2022.