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O resumo da semana de 17/11 a 21/11 traz as seguintes publicações:

- Abono salarial PIS/Pasep: entenda como mudanças para 2026 podem excluir trabalhadores

- Iphan divulga portaria e novos procedimentos para intervenções no patrimônio material brasileiro

- FPM: União repassa R$ 1,7 bi aos municípios nesta quarta (19); 22 estão bloqueados

- Estados e municípios possuem cerca de R$ 1,8 bilhão aplicados no Banco Master

- CPNU 2: confira os editais de convocação para as próximas fases

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O resumo da semana de 10/11 a 14/11 traz as seguintes publicações:

- STF suspende execução obrigatória de emendas das bancadas de estados e municípios

- VAAT 2026: STN divulga lista final dos estados e municípios habilitados

- Projeto de lei exige medição da espessura do asfalto em obras públicas

- TCE/MG lança pós-graduação gratuita para capacitar servidores municipais

- CFEM: ANM distribui mais de R$ 547 milhões a estados e municípios produtores

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O resumo da semana de 03/11 a 07/11 traz as seguintes publicações:

- Saiba como funciona o programa Reforma Casa Brasil

- Veja o Novo Manual de Análises Técnicas do FNDE para gestão de obras escolares

- Base do governo e oposição divergem sobre PEC da segurança pública

- Projeto de lei pode beneficiar cidades sem plano de mobilidade urbana

- CAIXA anuncia concurso público com salários de até R$ 14,9 mil

- Caos digital: TransfereGov fora do ar no último dia do cronograma de emendas e editais

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O resumo da semana de 27/10 a 31/10 traz as seguintes publicações:

- Ministério da Saúde informa a reativação do SIOPS item 3.2.4 no CAUC

- STF determina campanha nacional de transparência sobre emendas parlamentares

- 11 cidades brasileiras são finalistas de prêmio internacional por ações climáticas

- Governo lança editais de R$ 20 bi para infraestrutura em educação e saúde

- Veja o cronograma do 2º ciclo de emendas das transferências especiais – 2025

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O resumo da semana de 20/10 a 24/10 traz as seguintes publicações:

- FPM de segunda-feira (20) foi de R$ 1,9 bi: veja os 22 municípios bloqueados

- TCU lança curso online com certificado para gestão de recursos federais

- Prefeitos cobram compensações aos municípios pela reforma do IR

- Governo anuncia Programa Município Mais Seguro e R$ 170 milhões em investimento

- Opinião: por que os requisitos para celebração de convênios precisam ser revistos
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O resumo da semana de 13/10 a 17/10 traz as seguintes publicações:

- 2° ciclo de análise das emendas especiais será iniciado ainda em 2025

- Estados e municípios recebem R$ 504 milhões da CFEM em outubro

- Lote extra do PIS/Pasep: mais de 1 milhão têm direito a receber; veja como consultar

- Municípios podem assinar compromissos ambientais e sociais até a COP30

- Flávio Dino pode questionar o caráter impositivo das emendas no STF

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O resumo da semana de 06/10 a 10/10 traz as seguintes publicações:

- 77 prefeituras aprovaram loterias municipais; governo diz que são irregulares

- Como a reforma administrativa poderá impactar estados e municípios

- FGTS: confira as mudanças na antecipação de saque-aniversário

- Governo anuncia cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural 2025

- FPM: municípios recebem R$ 4,8 bilhões no 1° decêndio de outubro
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O resumo da semana de 29/09 a 03/10 traz as seguintes publicações:

- CONASEMS: Nota Técnica flexibiliza uso de saldos da saúde e orienta gestores

- FNDE: escolas têm menos de 30 dias para resolver pendências no PDDE

- Alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos do presidente Lula

- Edital seleciona municípios para o Projeto AdaptAÇÃO às mudanças climáticas

- Isenção do IR até R$ 5 mil: veja a faixa de renda aprovada no PL 1087/25

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O resumo da semana de 22/09 a 26/09 traz as seguintes publicações:

- Brasil sem esgoto: estudo revela como R$ 21 bi sumiram de obras de saneamento básico

- ANM antecipa repasse de R$ 166 milhões aos municípios impactados pela mineração

- Governo Federal reconhece situação de emergência em 29 municípios

- CAIXA amplia prazo e facilita inscrições nos editais do Fundo Socioambiental

- Transferegov: Planos de Trabalho das emendas Pix 2020/2024 passam por atualização

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O resumo da semana de 15/09 a 19/09 traz as seguintes publicações:

- Saúde: municípios gastaram R$ 57,4 bi acima do piso constitucional em 2024

- Dino suspende emendas Pix e aciona PF para investigar RJ e mais 8 cidades

- FNDE e MEC abrem matrículas para curso online sobre o Novo PAR

- Bolsa Família: 505 municípios de 4 estados têm o calendário unificado em setembro

- Lula critica PEC da Blindagem e afirma: ‘não é coisa séria’

- FPM: municípios recebem R$ 1,57 bilhão no 2° decêndio de setembro

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