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O resumo da semana de 07/04 a 11/04 traz as seguintes publicações:

- 293 cidades poderão contar com novas rádios comunitárias; confira o resultado

- Portaria nº 321 do FNDE altera monitoramento e conclusão de obras escolares

- Edital: CCBB abre inscrições para projetos culturais

- FPM paga R$ 5,6 bilhões; Minas Gerais lidera número de municípios bloqueados

- Eleições municipais suplementares: TSE define novos pleitos para 2025

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O resumo da semana de 31/03 a 04/04 traz as seguintes publicações:

- Editais com inscrições abertas: aproveite as oportunidades para o seu projeto social crescer

- Como agilizar contratações emergenciais conforme a Lei de Licitações nº 14.133

- Flávio Dino suspende emendas para universidades de 8 estados

- Piso da enfermagem: Portaria nº 6.807 com valores da parcela de março é publicada

- Emendas especiais: burocracia excessiva contraria espírito original da medida

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O resumo da semana de 24/03 a 28/03 traz as seguintes publicações:

- Lei Complementar nº 215 prorroga prazo dos restos a pagar da União

- Decreto nº 12.417/2025 altera regra para Bolsa Família unipessoal - veja o que muda

- Governo restringe gastos de R$ 128 bi - confira os ministérios afetados

- Julgamento histórico: Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe; entenda os próximos passos

- PAC Seleções 2025: últimos dias para inscrição de propostas
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O resumo da semana de 17/03 a 21/03 traz as seguintes publicações:

- ANM repassa R$ 445 milhões da CFEM aos municípios mineradores

- IRPF 2025: entenda as regras, fique de olho no prazo e evite multas

- Retomada de obras: FNDE alerta sobre o prazo para responder diligências adicionais

- Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 28 cidades

- Congresso aprova Orçamento 2025 com R$ 50 bi em emendas parlamentares

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O resumo da semana de 10/03 a 14/03 traz as seguintes publicações:

- FPM repassa R$ 5,7 bilhões: Rio de Janeiro tem 11 municípios bloqueados

- Demora para votar LOA 2025 trava projetos em municípios de todo o país

- Medida Provisória: fundo do pré-sal será utilizado em ações emergenciais

- Lei Complementar nº 210/24 exige atenção dos gestores na execução das emendas

- Congresso mantém sigilo em emendas e amplia controle sobre o orçamento

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O resumo da semana de 03/03 a 07/03 traz as seguintes publicações:

- 5 dicas para aprovar propostas no programa Novo PAC Seleções

- Como aderir ao Programa Farmácia Popular: há vagas para 750 municípios

- FGTS e saque-aniversário: como funciona e o que muda para quem aderiu

- Kit Licitação: como agilizar as ações preparatórias do Novo PAC Saúde

- CadÚnico: municípios devem realizar averiguação e revisão cadastral
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O resumo da semana de 24/02 a 28/02 traz as seguintes publicações:

- Etapa 2025 do Novo PAC Seleções está com inscrições abertas

- Salário-educação: estados e municípios devem receber R$ 35 bilhões em 2025

- TCU testa novo sistema de fiscalização de obras de pavimentação

- Flávio Dino homologa plano de transparência e libera emendas parlamentares

- Congresso questiona vetos à LDO 2025 em nota técnica oficial

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O resumo da semana de 17/02 a 21/02 traz as seguintes publicações:

- Saiba como solicitar verba extra para combate à dengue

- MIDR lança guia para parcerias público-privadas municipais

- STF: Dino determina nova auditoria nas “emendas Pix” e dá prazo de 60 dias

- FPM cai 27% e 40 municípios estão bloqueados

- Envio da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da CFEM será prorrogado

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O resumo da semana de 10/02 a 14/02 traz as seguintes publicações:

- Encontro de Prefeitos e Prefeitas movimentou Brasília esta semana

- TCU avalia uso dos municípios no Portal Nacional de Contratações Públicas

- Contrata+Brasil: como funciona a nova plataforma para MEIs nas compras públicas

- Brasil registra 52% de obras públicas paralisadas em 2024

- Entenda os 7 novos itens do CAUC e suas implicações

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O resumo da semana de 03/02 a 07/02 traz as seguintes publicações:

-Governo prepara eSocial para crédito consignado a trabalhador do setor privado

-LOA 2025: novas regras para emendas parlamentares serão pauta do legislativo

-Resultados do Concurso Público Nacional Unificado já estão disponíveis

-Câmara avança em projeto que acelera repasse a municípios em calamidade pública

-Fundeb libera R$ 11 bilhões: descubra os valores por município

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