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O resumo da semana de 18/11 a 22/11 traz as seguintes publicações:

- FPM de R$ 1,4 bilhão: 50 prefeituras sofrem bloqueio no 2º decêndio de novembro

- Nova Lei de Licitações: desclassificar licitante por inexequibilidade presumida é irregular

- MGI divulga resultado das revisões das provas de títulos do CPNU

- G20: prefeitos reivindicam US$ 800 bilhões para ações climáticas

- Prazo para complementar proposta no InvestSUS termina nesta sexta-feira

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O resumo da semana de 11/11 a 15/11 traz as seguintes publicações:

- 13 municípios estão com bloqueio no FPM há mais de um mês

- Escola em Tempo Integral: MEC prorroga prazo para redistribuição de matrículas

- ANM repassa R$ 460 milhões da CFEM: 2.095 municípios estão na lista

- Veja quais são as obrigações legais dos prefeitos em final de mandato

- Senado aprova novas regras para liberar emendas parlamentares

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O resumo da semana de 04/11 a 08/11 traz as seguintes publicações:

- Projeto de Lei propõe mudanças nas emendas parlamentares em 2025

- Transição da Reforma Tributária em 2025 será desafio para prefeitos eleitos

- 5 cursos gratuitos para gestores públicos da administração municipal

- Sul e sudeste lideram ranking de eficiência da máquina pública

- Como cadastrar perfil “Técnico Especializado Municipal Estadual” no InvestSUS

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O resumo da semana de 28/10 a 01/11 traz as seguintes publicações:

- IN MINC Nº 19 PNAB: saiba como devolver saldo remanescente por GRU

- Situação de emergência é reconhecida em 42 municípios de 9 estados

- CAIXA e STN promovem curso em finanças no Insper para servidoras públicas

- TCMG emite alerta aos municípios sobre limites de gastos com pessoal

- CCJ aprova aumento de repasses da União aos municípios

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O resumo da semana de 21/10 a 25/10 traz as seguintes publicações:

- MinC: veja as novas regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

- Reforma tributária: estados e municípios debatem criação de “pré-comitê gestor” do IBS

- Enem 2024: cartão de inscrição já está disponível! Confira seu local de prova!

- Nova lei muda as regras do Cadin e deve impactar os municípios

- MDS publica edital para modernizar bancos de alimentos no país
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O resumo da semana de 14/10 a 18/10 traz as seguintes publicações:

- Créditos da Nota Fiscal Paulista podem ser utilizados para abater o IPVA 2025

- Exclusivo: Governo abandona recriação da Funasa e convênios ficam paralisados

- Visão 360°: MIDR deve lançar plataforma que centraliza investimentos da pasta

- 5 passos essenciais para uma transição de mandato eficiente em municípios

- FPM: 13 municípios não recebem a parcela dos R$ 1.8 bi, desta sexta (18)

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O resumo da semana de 07/10 a 11/10 traz as seguintes publicações:

- Eleições 2024: R$ 21 milhões foram apreendidos durante o pleito

- TCU alerta: pode faltar recursos para retomada de obras na educação

- Projeto de Lei permite convênios entre cidades para realização de obras

- AMIG afirma que cultura da sonegação prejudica a CFEM

- VAAT 2025: confira a lista final dos estados e municípios habilitados
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O resumo da semana de 30/09 a 04/10 traz as seguintes publicações:

- FPM: municípios receberam R$ 4 bi nesta segunda-feira

- Transferegov: acesso ao módulo Discricionárias e ao Fiscalgov.br será pelo Gov.br

- Convênio do ICMS nº 105/2024 deve impactar empresas em recuperação judicial

- ICMS: municípios têm direito a 25% em casos de compensação tributária

- ELEIÇÕES 2024: 463 mil candidatos concorrem a cargos do executivo e legislativo municipal

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O resumo da semana de 23/09 a 27/09 traz as seguintes publicações:

- TSE aprova normas para proibição de apostas sobre as eleições

- Calamidade Pública: nova lei flexibiliza regras para contratações de obras e serviços

- Emendas Pix: prazo para prestação de contas de estados e municípios termina 27/09

- CAUC fica suspenso devido à greve de servidores do Tesouro Nacional

- Ministério da Saúde publica resultados para retomada de obras paralisadas
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O resumo da semana de 16/09 a 20/09 traz as seguintes publicações:

- IN 93/2024: 10 dúvidas frequentes sobre as novas regras das Emendas Especiais

- Eleições 2024: conheça 6 aplicativos para acessar serviços eleitorais

- Folha de Pagamento: lei que prorroga a desoneração é sancionada com vetos

- Governo Federal assina 23 convênios entre Sebrae e ApexBrasil de promoção das exportações

- FPM: como é feita a distribuição do fundo para capitais e cidades do interior

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