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O resumo da semana de 01/07 a 05/07 traz as seguintes publicações:

- 1.353 sindicatos precisam atualizar cadastro no MTE

- Lula pode liberar R$ 1 bi em emendas por dia até o período eleitoral

- Novo PAC: patrimônio cultural de cidades mineiras receberá investimentos de 200 milhões

- Reforma Tributária: estudo aponta queda de 20% na arrecadação dos municípios mineradores

- TCU lança referencial técnico para concessões e parcerias público-privadas

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O resumo da semana de 24/06 a 28/06 traz as seguintes publicações:

- Convênios: 3 mil municípios têm obras paralisadas

- Ex-prefeito desvia recurso de convênio e pega 5 anos de prisão

- Prazo para prestação de contas dos partidos à Justiça Eleitoral termina domingo (30)

- Fundeb: 424 entes ainda não enviaram dados ao Siope e Siconfi e podem ficar sem recursos

- CAIXA divulga calendário eleitoral 2024 para AIO, pagamento e placa de obra

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O resumo da semana de 17/06 a 21/06 traz as seguintes publicações:

- Programa Ativa Comunidade Escolar - edital para seleção de municípios | 2024

- MGI divulga 156 propostas com impedimentos do 1° ciclo de Transferências Especiais 2024

- FPM: 2ª parcela de junho tem aumento real de 11.3%

- Edital MDS: entidades devem agilizar credenciamento no Programa Cozinha Solidária

- Situação de emergência: especialista esclarece critérios da MP 1.221 para agilizar contratações

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O resumo da semana de 10/06 a 15/06 traz as seguintes publicações:

- SIMEC e SIGPNAE: obras e alimentação da educação escolar são prorrogadas. Confira!

- PEC das Praias: privatização poderá alterar a gestão orçamentária dos municípios

- Estudo revela aumento de 136% no número de cidades com moradores em áreas de risco

- Eleições 2024: confira quais são os documentos aceitos para votar

- TCU analisa consulta do MAPA sobre restos a pagar de emendas parlamentares

- Novo PAC: confira o novo cronograma para estados e municípios já selecionados

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O resumo da semana de 03/06 a 07/06 traz as seguintes publicações:

- Varejistas estrangeiros: o que muda com a taxação de compras até US$ 50

- Prazo para adequação orçamentária dos municí­pios contemplados na PNAB é junho

- Entenda a Lei de Liberdade Econômica proposta pela CACB para todos municípios do país

- Programa Fomento ao Setor Agropecuário do MAPA está disponível para cadastro de propostas

- Portaria Interministerial MGI/CGU 32/2024 regulamenta execução de obras do Novo PAC

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O resumo da semana de 27/05 a 31/05 traz as seguintes publicações:

- LDO 2025: variação do INPC e correção do mínimo podem impactar em R$ 51 bi

- Editais: MinC prorroga inscrições para selecionar agentes territoriais de cultura

- Prefeituras recebem R$ 4.7 bilhões do FPM nesta quarta-feira

- Fundeb: o seu município está habilitado para Complementação VAAT 2025?

- Convênios e Contratos de Repasse: 5 simplificações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024

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O resumo da semana de 20/05 a 24/05 traz as seguintes publicações:

- Situação de Emergência: nova lista do MIDR tem 14 cidades afetadas por desastres

- Lula sanciona Lei que facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS

- Prefeituras: crescimento do funcionalismo público dispara 12.5% e preocupa gestores

- 5G chegará para mais 231 cidades a partir da próxima segunda-feira (27)

- ABNT e Banco do Brasil firmam acordo para certificação de cidades sustentáveis
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O resumo da semana de 13/05 a 18/05 traz as seguintes publicações:

- Transferências especiais: MGI alerta para critérios e aplicações de investimento e custeio

- Ubérrima: projeto da moeda municipal de Resplendor (MG) quer revolucionar o comércio local

- Entenda como funciona o cashback proposto pela reforma tributária

- Auxílio Reconstrução: saiba como receber e quem tem direito aos R$ 5,1 mil

- STF: Cristiano Zanin suspende processo de desoneração da folha de pagamento
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O resumo da semana de 06/05 a 10/05 traz as seguintes publicações:

- Repasse recorde do Fundeb: R$ 579 milhões a mais distribuídos aos estados e municípios

- RS: Lula libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares

- Novo PAC: prazo para envio de propostas é prorrogado para 3 Ministérios e o Iphan

- Rombo das prefeituras deverá dificultar a vida dos prefeitos eleitos em outubro

- Confira: edital do BNDES levará banda larga para 1.400 escolas públicas
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O resumo da semana de 29/04 a 03/05 traz as seguintes publicações:

- Fundeb: 1.500 municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025

- Cultura: prefeituras devem completar Plano Anual de Recursos para garantir investimentos de R$ 3 bilhões

- Secretaria de Gestão e Inovação divulga cronograma das emendas especiais de 2024

- Desoneração da folha: especialistas em direito tributário comentam o julgamento do STF

- Defesa Civil: 28 cidades tem situação de emergência reconhecida pelo MIDR

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