Pro Bono

Há sinais que é possível identificar, casos em que é mais frequente acontecer e a questão mais importante: quem paga as dívidas?

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O dia-a-dia depende do lançamento de satélites. Mas o espaço está a ficar demasiado populado com a iniciativa privada a investir a todo o gás. E, por isso, é preciso controlar a atividade espacial  

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Novo decreto-lei permite construção em solos rústicos mediante deliberação municipal. Marcelo promulgou diploma, mas com reservas. Alterações estão a ser contestadas pela oposição

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Entidades que queiram iniciar atividade em criptomoedas em Portugal não estão autorizadas. País deixou de ter organismo que autorize e supervisione prestação de serviços.

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Nova legislação vai entrar em vigor e “apanha” milhares de empresas. Até PME.

Multas para quem não cumpre podem chegar a 2% do volume de negócios

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Financiamento verde ou sustentável tem como objetivo o investimento numa atividade económica que contribua para fins ambientais ou sociais. Há benefícios para as empresas que queiram ser sustentáveis

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Caso Diarra impulsiona mudança no regulamento do mercado de transferências de jogadores. Tribunal determinou que FIFA viola leis europeias, mas decisão não põe em causa papel regulador da federação

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Os riscos para as empresas e os fundos que financiam os processos. No caso do BES, há um ação que defende os lesados. Em Portugal, a distribuição e as telecomunicações são alvos preferenciais.

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Denúncias anónimas às Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, se se revelarem falsas, podem acabar com o denunciante acusado por difamação com crime punível até 3 anos.

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Se o Orçamento do Estado for aprovado, o benefício passa dos atuais cinco para dez anos e estende as isenções a todos os jovens até aos 35 anos

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