Processo Penal Ragnarök

Neste décimo sétimo episódio do podcast do fim dos tempos, os professores André Guasti e Bedê Jr. continuam a falar sobre o procedimento especial do Tribunal do Júri, que teve que ser dividido em quatro episódios. Antes, porém, mantendo o compromisso de debater temas atuais, comentaram duas questões relativamente polêmicas, e que estão sendo discutidas pelos tribunais superiores. A primeira foi a questão do interrogatório por videoconferência de réu foragido e, a segunda, a classificação do tráfico como sendo crime equiparado a hediondo, após a entrada em vigor do pacote anticrime. Esperamos que gostem!

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Neste décimo sexto episódio do podcast do fim dos tempos, os professores André Guasti e Bedê Jr. continuam a comentar o procedimento especial do Tribunal do Júri. O tema rendeu tanto assunto no mesacast, que teve que ser estendido por mais um episódio (ou mais uns). Está imperdível!

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Neste décimo quinto episódio do podcast do fim dos tempos, os professores André Guasti e Bedê Jr. falam sobre o procedimento especial do Tribunal do Júri, suas nuances, especificidades, polêmicas e discussões sobre os entendimentos doutrinários e jurisprudências desse importante tema do Direito Penal e Processual Penal. O podcast teve que ser dividido, dada a importância do assunto.

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Neste décimo quarto episódio do podcast do fim dos tempos, os professores André Guasti e Bedê Jr. continuam os comentários acerca da Jurisprudência do STJ, sobre as alterações no Código de Processo Penal e legislação extravagante feitas pelo Pacote Anticrime.

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Neste décimo terceiro episódio do podcast do fim dos tempos, os professores André Guasti e Bedê Jr. falam sobre o Pacote Anticrime, suas principais alterações e comentam a jurisprudência do STJ sobre o tema.

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Neste décimo segundo episódio do podcast do fim dos tempos, o terceiro e último sobre garantismo penal, os professores André Guasti e Bedê Jr. finalizam o tema sobre garantismo, embora a temática demandaria ainda muito estudo e falam também sobre sistema acusatório, pacote anticrime, liberdades individuais e dosimetria de pena. Comentam a doutrina do garantismo penal integral e defendem uma postura de equilíbrio do juiz no processo penal brasileiro.

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Neste décimo primeiro episódio do podcast do fim dos tempos, abrindo o ano de 2022, os professores André Guasti e Bedê Jr. retomam o assunto sobre garantismo penal, que teve que ser gravado em mais dois episódios, ou seja, serão 3 episódios sobre garantismo penal. Está imperdível!

Indicações feitas no podcast:

LIVROS:

- Poderes selvagens: A crise da democracia italiana (Luigi Ferrajoli)

- Principia Iuris (Luigi Ferrajoli)

- Direito e Razão (Luigi Ferrajoli)

- Garantismo Penal No Brasil: Estudos em homenagem a Ferrajoli

- Sistemas processuais penais e seus princípios reitores (Mauro Fonseca Andrade)

ARTIGOS:

- A reforma do CPP e o Juiz no Processo Penal brasileiro. Colocar o juiz criminal no seu lugar: nem protagonista, nem espectador. Por quais motivos o juiz precisa ter poderes instrutórios no Processo Penal. No livro: Sentença criminal e aplicação da pena: Ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade. (Américo Bedê Jr)

Podcast:

- República das Milícias

Julgado:

STJ Resp 1757775/SP

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Neste décimo e último episódio de 2021 do podcast do fim dos tempos, os professores André Guasti e Bedê Jr. falam sobre garantismo penal, em especial de Luigi Ferrajoli. Tratam de 6 dos 10 axiomas do garantismo e levantam questões importantes sobre garantismo penal integral e constitucionalismo contemporâneo. O tema teve que ser dividido em dois podcasts, considerando a sua abrangência.

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Neste nono episódio do podcast do fim dos tempos, os professores André Guasti e Bedê Jr. falam sobre o direito penal e processual penal no nacional-socialismo, que vigorou na Alemanha, especialmente entre os anos de 1933 a 1945. Comentam as conjecturas políticas, econômicas e sociais existentes após a primeira guerra mundial e falam como o direito serviu para dar suporte a uma das piores ditaduras da humanidade. Está imperdível.

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Neste oitavo episódio do podcast do fim dos tempos, os professores André Guasti e Bedê Jr. conversam sobre a Audiência de Custódia, esse instituto que alguns consideram polêmico e que foi instituído no CPP pelo pacote anticrime.

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