Processo & Prosa

Neste episódio, respondo a pergunta do Pedro sobre a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório. A dimensão material ou concepção dinâmica do contraditório começou a "desabrochar" no Brasil ainda na década de 90, mas seus reflexos ainda não foram inteiramente compreendidos ou assimilados por parte da doutrina e da jurisprudência. 

Para responder a pergunta da Maria Clara, explico o que são negócios jurídicos processuais; porque esse tema foi impulsionado pelo atual CPC e, por fim, trato da possibilidade das partes adaptarem o procedimento à sua realidade. Vejo os negócios processuais, sobretudo, como uma forma de "planejamento processual". 

Seguimos com a série de perguntas e respostas para tratar de uma possível relação entre direito líquido e certo e a tutela da evidência, indagação formulada pela Joana. Lembrando que "direito líquido e certo" é um requisito próprio ao mandado de segurança. Continuem me enviando sua perguntas (@mateuspereira.adv). Obrigado.

O podcast de hoje inaugura outra série por aqui: "perguntas e respostas". O Leonardo enviou uma dúvida ao meu instagram (@mateuspereira.adv), sobre a possibilidade ou não de tutela da evidência em caráter antecedente, e esta aula é inteiramente dedicada à resposta. 

O que são normas fundamentais? Qual é a importância dessas normas? É relevante que o CPC contenha um rol de normas fundamentais? Essas perguntas que direcionam minha fala de hoje.

Uma tutela provisória concedida em caráter liminar, isto é, com a postergação do contraditório, estará baseada em cognição sumária. Mas o que significa liminar, postergação do contraditório e cognição sumária? É o que esclareço neste episódio. Espero que gostem.

No início na vida profissional somos "apresentados" à tutela provisória. É um instituto recorrente, porque permite a imediata intervenção judicial na realidade, mesmo quando ainda não há "certeza" sobre a existência do direito. Você saberia explicar o que é uma tutela provisória e sua relação com o direito material? É o que explico neste episódio, ilustrando com vários exemplos.

O que mudou no juízo liminar de improcedência do CPC? A atual disciplina é compatível com a Constituição Federal?

🎙️Toda semana um novo assunto!

✔️O juízo de admissibilidade gera preclusão?

✔️O autor tem o direito de se manifestar antes do indeferimento da petição inicial?

Vem comigo para uma prosa boa! 💬

🎙️Toda semana um novo assunto! 

O que se entende por modelo multiportas de solução de conflitos? A audiência do art. 334, CPC pode ser considerada obrigatória?