Processo & Prosa

Qual a importância do autor precisar o valor da causa? A errônea indicação desse valor prejudica o exercício do direito de defesa?

Cumulação de pedidos, o que analisamos por meio de variados exemplos;

A cumulação aparente ou imprópria de pedidos como desdobramento da congruência.

Além do ônus de indicar a providência jurisdicional buscada, cabe ao autor especificar o bem da vida pretendido. 

Qual a importância de delimitação do pedido? A demanda pode ser exercitada com pedido indeterminado? 

É o que será esclarecido neste episódio.

Fundamentação jurídica x fundamentação legal: qual a diferença? Por que o Autor tem o ônus de fundamentar juridicamente se o juiz sabe o direito?

Ainda sobre a causa de pedir, após a análise de um caso, duas questões polêmicas são enfrentadas: o juiz pode conhecer de fatos que não foram alegados? A decisão pode se basear em fundamentos jurídicos alheios ao debate?

É possível que a demanda seja admitida sem a indicação completa dos dados do réu? 

Sobre a causa de pedir, o que se entende por fato jurídico? 

À medida em que nossa conversa sobre petição inicial prossegue, essas outras questões são respondidas.

Quais são as principais características do procedimento comum? Por que o atual procedimento comum permanece fiel à ideia de ordinariedade? Essas perguntas serão respondidas ao longo de nossa conversa sobre demanda e requisitos da petição inicial.