Prof. Renato Ramalho

As principais inovações legislativas e jurisprudenciais durante o ano de 2022 em matéria de Direito Financeiro. 

Uma parceria com o AprovaçãoPGE 

Qual a relevância das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões para a infraestrutura do país? 

Quais as perspectivas para a pauta de PPPs e concessões nos próximos anos?

Como estruturar equipes para desenvolverem projetos de PPPs e concessões?

São esses alguns dos temas tratados pelo Prof. Renato Ramalho ao entrevistar José Humberto, Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Procurador do Estado do Tocantins, Mestre em Direito pela UNICAP, Professor Universitário, aluno visitante na Universidade de Londres e aluno do MBA Concessões e PPPs da FESP São Paulo.

Aula 3 - Curso de Direito Financeiro

6. Princípios orçamentários 

7. Regra de ouro 

8. Vedações do art. 167 e responsabilidade fiscal

Aula 2 - Curso de Direito Financeiro

4. Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) (continuação)

5. Emendas parlamentares e orçamento impositivo

ATENÇÃO: Para atualização da parte final do ponto 5 (sobre emendas parlamentares impositivas), de acordo com a EC nº 126/2022, assista a aula Aula 11 - Atualizações - ECs nº 126, 127 e 128/2022 (aula disponível neste canal). 

Aula 1 - Curso de Direito Financeiro 

1. Como estudar Direito Financeiro para concursos

2. Principais fontes formais do Direito Financeiro

3. Competência legislativa em matéria de Direito Financeiro

4. Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)

Um convite para você que se prepara para concursos, especialmente os da Advocacia Pública.