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October 01, 2021 DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTS 1° AO 4°
Constituição Federal
4 min
September 30, 2021 DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTRUTURA DAS CONSTITUIÇÕES
Estrutura das constituições
3 min
September 30, 2021 DIREITO PENAL - TEMPO E LUGAR DO CRIME
Tempo e Lugar do crime
3 min
September 29, 2021 DIREITO PENAL - A LEI PENAL NO TEMPO
A lei penal no tempo
4 min
September 29, 2021 DIREITO PENAL - FONTES DO DIREITO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
Fontes do Direito Penal e Interpretação da Lei Penal
3 min
September 29, 2021 DIREITO PENAL - CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS
Conflito aparente de normais penais.
3 min
September 28, 2021 DIREITO ADMINISTRATIVO - FORMAS DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
Formas de realização da função administrativa
4 min
September 28, 2021 DIREITO ADMINISTRATIVO - REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Regime jurídico administrativo
3 min
September 27, 2021 LEIS EXTRAVAGANTES - LEI 8.072/90 - CRIMES HEDIONDOS
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS.
5 min
September 23, 2021 DIREITO CONSTITUCIONAL - MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Métodos de interpretação constitucional
4 min

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