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October 14, 2021 DIREITO CONSTITUCIONAL - NOVA CONSTITUIÇÃO E ORDEM JURIDICA
Nova constituição e ordem jurídica anterior
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October 14, 2021 DIREITO PENAL - TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE
Arts. 5° e 7° do Código penal.
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October 14, 2021 DIREITO ADMINISTRATIVO - ELEMENTOS OU REQUISITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Elementos ou requisitos dos atos administrativos
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October 14, 2021 LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - LEI 9.099/95 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Jecrim
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October 06, 2021 DIREITO PENAL - LEIS EXCEPCIONAIS E LEIS TEMPORÁRIAS
Contagem de prazo no Direito Penal
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October 06, 2021 DIREITO PENAL - CRIME COMETIDO POR ESTRANGEIRO X BRASILEIRO
Pena cumprida no estrangeiro e eficácia da sentença estrangeira.
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October 06, 2021 DIREITO ADMINISTRATIVO - RESUMO DO ARTIGO 37 AO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Listei 63 pontos mais importantes do artigo 37 ao 41 da Constituição Federal!
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October 04, 2021 LEIS EXTRAVAGANTES - LEI 13.146/15 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARTE 2
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October 04, 2021 LEIS EXTRAVAGANTES - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI 13.146/15
LEI 13.146/15
5 min
October 02, 2021 DIREITO PROCESSUAL PENAL -INTERPRETAÇÃO DA LEI PEOCESSUAL PENAL
Interpretação da lei processual penal
4 min

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