Prof. Ronan Pontes

By Professor Ronan Pontes

Dicas de Direito Penal, Processo Penal, Leis Extravagantes, CTB, Direitos Humanos, História, Geopolítica além de motivacional pra concursos públicos policiais e militares.

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June 24, 2024 LEI DE EXECUÇÃO PENAL - POLÍCIA PENAL
LEI DE EXECUÇÃO PENAL - TÍTULO I DO OBJETO E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - COMENTADA ARTIGOS 1° AO 4°
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August 21, 2023 LEIS PENAIS ESPECIAIS - LEI DE CRIMES HEDIONDOS - 8.072/90
Crimes hediondos
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August 18, 2023 LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ - ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO - DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
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6min
August 03, 2023 DIREITO PENAL - DAS PENAS
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12min
July 05, 2023 LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ - ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS
ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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June 28, 2023 PROCESSO PENAL - EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL
EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL!
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4min
February 12, 2023 DIREITO PENAL - CARREIRAS POLICIAIS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL - FONTES DO DIREITO PENAL - VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS!
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11min
December 26, 2022 DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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4min
December 08, 2022 DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTADO DE DEFESA X ESTADO DE SÍTIO
Estado de defesa - ART. 136, CF - Estado de Sítio - ART. 137, CF
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5min
December 08, 2022 DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS X GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5° PARÁGRAFO 3°, CF.
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