ART 241 da CF; lei dos consórcios públicos

LIA e suas alterações

Súmulas do STJ atualizadas até 21/09/2023

Parte 1 - ART. 700 em diante

JECRIM - ART 60 e seg da lei 9.099/95; súmulas correlatas; jurisprudência em teses...

Artigos pertinentes da CF; jurisprudência em teses 27; artigos pertinentes do CC; posteriormente a leitura do ECA. 1h 04 - adoção/3h 32 - ato infracional

Leitura da CF atualizada até a EC 128/2022 e algumas súmulas e informativos correlatos. 💰 Da tributação e do orçamento às 8h 41 min; ✍️Processo Legislativo às 5h 04 min; 👩‍⚕️Da Saúde às 10h 42;

CRFB 88; art. 40, parágrafos 14 a 16; LC 109 e LC 108

Jurisprudência em teses do STJ edições 178; 179 e 180

Dano e multa