Projeto Believer

By Joyciane Carvalho Borges

🎯 Leitura e comentário da legislação.

🎯 Temas de Direito

🎯 "Juridiquices"... more

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Projeto Believer episodes:

June 13, 2021 CPI - Comissões parlamentares de inquérito - CF + juros + Lei 15.79/52
ART. 58, parágrafo terceiro, CF; Lei 1.579/1952; Lei 10.001 (MP tomando providências em relação a CPI)
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37min
April 29, 2021 LC 101 - LRF - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal
ART. 163 + 169 da CF; LRF
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4h 42min
April 21, 2021 Lei 12.527 LAI - Lei de acesso a informação
LGPD vs LAI (5 min); Lei de acesso a informação. 1 ao 20; 21 ao 46.
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1h 18min
April 19, 2021 Conselhos profissionais: julgados + L2.800 (CFQ) + L.12.514 + L.6.839 + CLT Químico
Legislação relacionada ao conselho federal de química
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1h 48min
April 19, 2021 Lei Anticorrupção (12.846) + DL 8420/2015
Lei Anticorrupção e o decreto que normatiza o compliance. Atualizado em 2021.
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1h 48min
April 14, 2021 Consolidação substancial não homologada é possível ou está sob a reserva d jurisdição?
("Nova" lei de Falências) O que é consolidação substancial? Está sob a reserva de jurisdição? Se for possível extrajudicialmente qual o quorum aplicável? Existia previsão antes das alterações a lei de Falências?
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17min
April 14, 2021 Consideração sobre parecer e seu caráter obrigatório por Walter
Considerações acerca da realidade do parecerista
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5min
January 24, 2021 Ações de Controle Concreto - CF + Lei 9868 e Lei 9882
CF; Lei 9868; Lei 9882
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1h 1min
January 23, 2021 CRFB 88 atualizada até a EC 109/2020 e Comentada
Preâmbulo; CRFB 88; ADCT; ADI's importantes; doutrina e observações
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4h 9min
January 23, 2021 Representação Interventiva - Lei 12.562
Sistema de controle de crises; lei 12.562/11
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8min

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