Projetos da Semana no Senado Federal

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que proíbe as bets em todo o território nacional ( MPV 1394/2026 ); sobre o projeto do orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ); e sobre a proposta que passa a exigir das instituições públicas de ensino superior a análise de oferta, antes de criação, ampliação ou extinção de cursos e vagas ( PL 5525/2026 )

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.152.000.000,00, destinado ao incentivo econômico a produtores e importadores de combustíveis, para evitar a alta de preço por causa dos conflitos no Oriente Médio ( MPV 1388/2026 ); e sobre a Sugestão Legislativa que trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em todo o território nacional ( SUG 30/2026 ). Também vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país, sem diminuição de salários ( PEC 221/2019 ); sobre mensagens do Executivo referentes a indicações de integrantes do Itamaraty para representações do Brasil no exterior ( MSF 28/2026 e MSF 55/2026 ); e sobre projetos de lei do Senado Jovem, apresentado pelos participantes do programa Jovem Senador 2026 (PLSJ 1/2026, PLSJ 2/2026 e PLSJ 3/2026).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que prevê o ressarcimento de custos operacionais de voos de aviões privados pertencentes a pessoas e empresas sem certificado de operador aéreo, quando destinados ao transporte de órgãos para transplante ( PL 2692/2026 ); sobre a proposta que institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco ( PL 5087/2026 ); e sobre o projeto que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional ( PL 3839/2024 ). Também vamos falar sobre a proposta define regras sobre o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres ( PL 5028/2026 ); e sobre o projeto de lei complementar que estende a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do país ( PLP 80/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que autoriza o uso de elementos que expressem pertenciamento a comunidades, tradições culturais ou religião em fotografias utilizadas em documentos oficiais de identificação ( PL 3839/2023 ); e sobre o projeto que dispõe sobre o reconhecimento da saúde estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia ( PL 3698/2026 ). Também vamos falar sobre o projeto que institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para estudantes do Ensino Superior Público e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ( PL 4979/2026 ); o projeto que institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos ( PL 5019/2026 ); e o projeto que institui a Política de Valorização da Agricultura Familiar ( PL 5002/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que regula a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática ( PL 4874/2026 ) e sobre a proposta que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência ( PL 4797/2026 ). Também vamos falar sobre a medida provisória que abre crédito extraordinário para garantir o apoio financeiro a importadores e produtores de óleo diesel e de combustíveis derivados de petróleo ( MPV 1381/2026 ); sobre a Sugestão Legislativa que propõe a "revisão da carga horária anual de ensino: redução de 200 para 180 dias letivos" ( SUG 27/2026 ); e sobre o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres ( PLP 41/2026 ).

Nesta semana, vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que preserva, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte ( PEC 14/2026 ). Também vamos falar sobre o projeto que estabelece o financiamento federal permanente das comunidades terapêuticas ( PL 3680/2026 ), a proposta que define como limite mínimo para apostas a idade de 21 anos ( PL 3754/2025 ) e o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias ( PL 3252/2026 ).

Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que autoriza a concessão de apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste impactados com as estiagens e com as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos ( MPV 1374/2026 ), e o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ( PL 699/2023 - Substitutivo CD). Também vamos tratar do projeto que obriga as unidades de saúde a passarem informações para as mães de recém-nascidos com deficiência ou doença crônica sobre os cuidados com a criança ( PL 2391/2023 ) e sobre a proposta que institui o Estatuto da Pessoa Transplantada ( PL 2834/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que regulamenta a análise de questões relevantes para admissão de recurso especial no STJ ( PL 3085/2026 ); sobre a proposta que agrava a pena do crime de falsificação de medicamento, quando o produto é destinado ao tratamento contra o câncer ( PL 929/2026 ); e sobre o projeto que aumenta a pena do crime de pichação e assegura a reparação integral dos danos causados aos patrimônios público e privado ( PL 3241/2026 ). Também vamos tratar da medida provisória que institui os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor ( MPV 1373/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que institui a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo ( PL 3244/2026 ); e sobre propostas que visam ao enfrentamento do crime organizado ( PL 3019/2026 , PL 3014/2026 e PL 3013/2026 ). Também serão assuntos no programa o projeto que obriga incorporadoras imobiliárias a oferecer garantia antes do início de obra ( PL 3108/2026 ); a proposta que exige critérios específicos na avaliação de tecnologias destinadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com doenças raras ( PL 3140/2026 ); e o projeto que autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu ( PLP 174/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que garante o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores portuários avulsos, durante o período de entressafra do açaí, que atuam na movimentação de cargas do fruto na Amazônia Legal ( PL 3106/2026 ); sobre a proposta que regulamenta a profissão de técnico em meio ambiente ( PL 2854/2026 ); e sobre o projeto que garante o pagamento de compensação ao médico que prestar socorro a passageiro durante viagens aéreas ( PL 2740/2026 ). Ainda serão assuntos o projeto que confere ao município de Condado (PE) o título de Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho ( PL 2899/2026 ); e a proposta que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Fortaleza, anualmente, no dia 25 de março, quando se comemora a Data Magna do Ceará ( PL 3070/2026 ).