Projetos da Semana no Senado Federal

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que destina parte das emendas individuais e de bancada estadual para o financiamento do transporte público coletivo urbano e de caráter urbano e sobre o projeto que cria o Orçamento Mulher ( PL 2.883/2024 ). Vamos falar também sobre o projeto que proíbe a realização de cursos de graduação nas áreas de saúde e educação física no formato EAD ( PL 5628/2026 ); sobre o projeto que determina a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde, de exames realizados em serviços privados ( PL 1.123/2025 ); e sobre a proposta que estabelece regras gerais sobre garantia de acesso dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a instalações sanitárias, água potável e pontos de apoio durante a jornada de trabalho ( PL 5.559/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que passa a admitir a estimativa de idade por biometria facial como mecanismo de verificação de idade e que amplia as categorias de serviços digitais de acesso restrito a maiores de 18 anos ( PL 5.593/2026 ); e sobre o projeto de lei complementar que torna inelegíveis, pelo prazo de 8 anos contados do afastamento, os que tenham ocupado o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal ( PLP 268/2026 ). Também vamos falar do projeto de lei complementar que dispõe sobre a devolução excepcional de valores correspondentes às contribuições previdenciárias recolhidas por microempreendedores individuais ( PLP 271/2026 ); e sobre o projeto de lei que define o piso salarial de profissionais vinculados ao Sistema Confea/Crea ( PL 5.346/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que obriga empresas a oferecerem produtos e serviços digitais voltados a pessoas idosas com linguagem fácil e com mais recursos de segurança nas transações ( PL 5497/2026 ); e sobre a medida provisória editada pelo governo que trata do bloqueio de chamadas abusivas efetuadas por operadoras de telefonia ( MPV 1396/2026 ). Também vamos tratar do projeto que assegura a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares, de forma simultânea ao fornecimento dos materiais aos demais estudantes ( PL 5565/2026 ); e sobre a proposta que define o 13 de setembro como o Dia Nacional da Cachaça ( PL 3771/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que proíbe as bets em todo o território nacional ( MPV 1394/2026 ); sobre o projeto do orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ); e sobre a proposta que passa a exigir das instituições públicas de ensino superior a análise de oferta, antes de criação, ampliação ou extinção de cursos e vagas ( PL 5525/2026 )

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.152.000.000,00, destinado ao incentivo econômico a produtores e importadores de combustíveis, para evitar a alta de preço por causa dos conflitos no Oriente Médio ( MPV 1388/2026 ); e sobre a Sugestão Legislativa que trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em todo o território nacional ( SUG 30/2026 ). Também vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país, sem diminuição de salários ( PEC 221/2019 ); sobre mensagens do Executivo referentes a indicações de integrantes do Itamaraty para representações do Brasil no exterior ( MSF 28/2026 e MSF 55/2026 ); e sobre projetos de lei do Senado Jovem, apresentado pelos participantes do programa Jovem Senador 2026 (PLSJ 1/2026, PLSJ 2/2026 e PLSJ 3/2026).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que prevê o ressarcimento de custos operacionais de voos de aviões privados pertencentes a pessoas e empresas sem certificado de operador aéreo, quando destinados ao transporte de órgãos para transplante ( PL 2692/2026 ); sobre a proposta que institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco ( PL 5087/2026 ); e sobre o projeto que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional ( PL 3839/2024 ). Também vamos falar sobre a proposta define regras sobre o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres ( PL 5028/2026 ); e sobre o projeto de lei complementar que estende a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do país ( PLP 80/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que autoriza o uso de elementos que expressem pertenciamento a comunidades, tradições culturais ou religião em fotografias utilizadas em documentos oficiais de identificação ( PL 3839/2023 ); e sobre o projeto que dispõe sobre o reconhecimento da saúde estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia ( PL 3698/2026 ). Também vamos falar sobre o projeto que institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para estudantes do Ensino Superior Público e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ( PL 4979/2026 ); o projeto que institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos ( PL 5019/2026 ); e o projeto que institui a Política de Valorização da Agricultura Familiar ( PL 5002/2026 ).

O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que regula a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática ( PL 4874/2026 ) e sobre a proposta que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência ( PL 4797/2026 ). Também vamos falar sobre a medida provisória que abre crédito extraordinário para garantir o apoio financeiro a importadores e produtores de óleo diesel e de combustíveis derivados de petróleo ( MPV 1381/2026 ); sobre a Sugestão Legislativa que propõe a "revisão da carga horária anual de ensino: redução de 200 para 180 dias letivos" ( SUG 27/2026 ); e sobre o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres ( PLP 41/2026 ).

Nesta semana, vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que preserva, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte ( PEC 14/2026 ). Também vamos falar sobre o projeto que estabelece o financiamento federal permanente das comunidades terapêuticas ( PL 3680/2026 ), a proposta que define como limite mínimo para apostas a idade de 21 anos ( PL 3754/2025 ) e o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias ( PL 3252/2026 ).

Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que autoriza a concessão de apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste impactados com as estiagens e com as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos ( MPV 1374/2026 ), e o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ( PL 699/2023 - Substitutivo CD). Também vamos tratar do projeto que obriga as unidades de saúde a passarem informações para as mães de recém-nascidos com deficiência ou doença crônica sobre os cuidados com a criança ( PL 2391/2023 ) e sobre a proposta que institui o Estatuto da Pessoa Transplantada ( PL 2834/2026 ).