Prosa de Servidor

Setembro Verde. Nesse mês que passou, diversas organizações em todo o país buscaram promover, em caráter especial, a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência. O objetivo é sensibilizar, mas também formar e informar sobre acessibilidade, respeito, oportunidades iguais e o reconhecimento do outro em sua singularidade. Cada um de nós pode se perguntar: será que eu tenho sido capacitista? Eu preciso do outro? Eu sei tudo o que é necessário para me relacionar com quem é diferente de mim? Se todos necessitamos de cuidados, por que não reconhecer a interdependência que temos uns com os outros?

Para conversar sobre o assunto, o Prosa de Servidor contou com as participações de Raquel Orlando, assessora da diretoria do SERJUSMIG, e Renata de Paula Vieira, servidora do TJMG há 19 anos, da comarca de Belo Horizonte.

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A opção pela jornada de oito horas é um assunto complexo para os servidores do TJMG. Tem quem se interessa e quem acredita que a prioridade do SERJUSMIG deveria ser outra. Em um momento em que a tendência mundial é a redução da jornada de trabalho, esse seria o caminho certo para os trabalhadores do Judiciário mineiro?

O assunto começou a ser tratado para corrigir uma injustiça com os servidores que trabalhavam oito horas diárias e recebiam por seis, mas após a reparação dessa desproporcionalidade, a pauta continuou no debate. Entretanto, é necessária reflexão sobre o tema, que é mais complexo do que o pensamento simples de que seria um “aumento de salário”.

Nesse episódio do “Prosa de Servidor”, Felipe Galego e Eduardo Couto falam sobre o histórico desta questão, a importância da discussão, o grupo de trabalho para a regulamentação e muito mais.

A quem compete pagar a fatura do Estado brasileiro? Aos 141 mil privilegiados que não pagam nada sobre lucros e dividendos, mas concentram renda, riqueza e poder no país? Àqueles super-ricos que não compremetem sequer 7% da própria renda com tributos, mas são os grandes beneficiados pela atuação do Estado? Ou seria ao conjunto dos trabalhadores mais pobres, milhões de pessoas que já entregam, em média, um terço de sua renda ao sistema tributário? 

Dá para pensar em data-base, carreira e outros direitos do servidor do Judiciário sem se preocupar com o financiamento do setor público e a justiça tributária? Quem estava certo na polêmica do IOF: o governo ou a oposição? O PL 1087/2025, que mexe no imposto de renda, vai prejudicar ou beneficiar o servidor do TJ? O que tudo isso tem a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs vedações aos direitos dos servidores?

Que iniciativas são construídas pela sociedade civil para responder a essa realidade? Eis o tema do podcast de julho. A diretora Yara Vilaça entrevista a economista Isabela Mendes, integrante da campanha "Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo". Está imperdível!

Em 2023, o governo Zema (Novo) pretendia aprovar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a toque de caixa, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na época, servidores resistiram, com atos e pressões sobre os parlamentares, criando um impasse na tramitação do projeto.A situação forçou o governo federal, o Senado e a ALMG a se posicionarem. A partir de então, foi costurada uma alternativa ao endividamento do estado, sem as imposições draconianas do RRF, como privatizações, congelamentos e a subordinação ao Conselho de Supervisão.

Nascia, assim, o Programa de Pleno Pagamentos de Dívidas dos Estados (Propag).É verdade que, no ano seguinte, com o aval do STF, Zema conseguiu impor o RRF sem a anuência da Assembleia, bem como um teto de investimentos inconstitucional. Agora, porém, Minas Gerais discute a adesão ao Propag, já tendo sido aprovado o projeto de adesão. O programa oferece um rol de opções, mas o governo de Minas apregoa como único caminho a alienação de patrimônio e créditos tributários, a fim de abater os créditos com a União.

Mas será mesmo que existe apenas uma opção, aquela apregoada pelo governo Zema (Novo), como tem dito repetidas vezes o atual vice-governador, Mateus Simões? Qual a posição das entidades da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público sobre a proposta defendida pelo governo? Qual é a alternativa proposta pelos trabalhadores? Quais são as implicações no serviço público?

Este é o tema do podcast “Prosa de Servidor” de julho. Para abordar o assunto, o SERJUSMIG recebe o economista e auditor Lucas Rodrigues Espeschit, integrante do Núcleo de Estudos de Promoção à Auditoria da Dívida (Nepad). Lucas também é diretor de estudos técnicos e relacionamento institucional da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Affemg).

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A PEC 66 voltou à discussão. Os servidores têm motivos para se preocupar? E a PEC 06: será que a cobrança sobre aposentados e pensionistas vai acabar?

É sempre vantajoso averbar o tempo trabalhado no serviço público antes de entrar no TJ? Sou aposentada e tenho problema cardíaco. Posso requerer isenção de Imposto de Renda? Qual a diferença entre a aposentadoria por doença ocupacional e a aposentadoria por adoecimento comum? O que devo juntar para comprovar que a minha aposentadoria se deu por doença ocupacional? Após longo período de licença-saúde, fui aposentado por invalidez e meu vencimento caiu drasticamente. Há algo a ser feito? Aposentei por invalidez. Posso voltar à ativa?

Qual o papel da FENAJUD nessa luta? E do MOSAP? E do NAS? Para saber as respostas a essas e outras questões, vindas de servidores do TJMG, ouça o podcast Prosa de Servidor de junho, com o advogado Diego Leonel e o presidente Eduardo Couto.

O programa também está disponível no YouTube do SERJUSMIG!

Por que o dinheiro da data-base não cai na minha conta dia 1º de maio? Por que os sindicatos não esperam a data-base 2025 para propor um projeto com a 24 e a 25? A data-base dos magistrados é automática? Por que o servidor não tem reajuste acima da inflação? A LRF dificulta a recomposição salarial? e o RRF? A data-base do servidor do TJ também é luta de classes?

Tudo o que você precisar saber sobre data-base está aqui, no primeiro podcast "Prosa de Servidor" de 2025. O presidente Eduardo Couto entrevista o economista Thiago Rodarte, do DIEESE.

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O último programa do ano é uma edição especial, gravada no dia 10 de dezembro e disponível em áudio e vídeo, com a restropectiva das principais lutas de 2024 e da atual gestão, que se aproxima do fim.

A terceirização tomou conta da economia. Em 2023, a CNI - Confederação Nacional da Indústria promoveu um levantamento que mostra que 80% das empresas do Brasil terceirizam um ou mais setores. Já o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontou, em 2020, que 25% dos trabalhadores formais no Brasil eram terceirizados.

Em fevereiro de 2024, durante o 9º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, os participantes lançaram uma carta defendendo a ampla terceirização nas atividades não finalísticas do serviço jurisdicional, tanto por meio da terceirização direta quanto da residência jurí­dica, por exemplo. Mas, aí, fica a pergunta: será que as ditas atividades-fim estão preservadas? Quais os impactos da terceirização sobre os direitos dos servidores efetivos? Quais as consequências para a prestação jurisdicional e o bem-estar da população? Para abordar o assunto, entrevistamos a socióloga Patrícia Lemos.

E tem muito mais: durante o Encontro de Delegadas e Delegados, sindicato realizou exposição contando a trajetória dos encontros e construção do SERJUSMIG por mais de 25 anos.

Chegamos ao mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de outubro. Nessa época, costumam aumentar as queixas dos trabalhadores do TJMG acerca de reivindicações pendentes, como a reposição salarial, a promoção vertical e as remoções. Então, vamos falar sobre isso neste programa. Você sabe como é a tramitação dessas pautas dentro do TJMG?

O programa também traz dicas de filmes que retratam o clima apolíptico que estamos vivenciando atualmente, com as crises ambiental e social em todo o mundo.

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Quem vai pagar os salários dos servidores do TJMG no futuro? A economia brasileira suporta um serviço público robusto e bem remunerado? Será que os servidores são um peso para as contas públicas, como pregam os setores liberais? Será que as dificuldades de arrecadação e a dívida do estado vão impactar e o seu salário e a sua carreira, servidor?

Para abordar o assunto, conversamos com o economista Weslley Cantelmo, doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG e ex-Superintendente de Planejamento Urbano e Regional no Governo de Minas Gerais.

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