Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem intensificado ações para proteger trabalhadores do ramo de supermercados contra o novo coronavírus. Saiba mais nesta edição do Prosa de Trabalho.

No ano do centenário da OIT (2019), foram aprovadas a Convenção nº 190 e a Recomendação nº 206, que tratam da prevenção e proteção de trabalhadoras e trabalhadores em geral, contra toda e qualquer violência e assédio no trabalho. Os instrumentos aprovados entraram em vigor em âmbito internacional no dia 25 de junho de 2021, o MPT pede a ratificação das normas pelo Governo Federal.

O aumento de denúncias de assédios moral e sexual levou o Ministério Público do Trabalho a lançar a cartilha “assédio moral e sexual nas atividades portuárias e aquaviárias”. A cartilha explica como identificar e denunciar as práticas e como denuncia-las.

Em junho é comemorado mundialmente o Mês do Orgulho LGBTQIA+. No mercado de trabalho, as pessoas desse grupo, infelizmente, ainda enfrentam muitas barreiras por causa da orientação sexual. Confira mais sobre os desafios enfrentados por LGBTQIA+ no âmbito trabalhista.

No Brasil, mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado.

Desses, 706 mil, 45,9%, estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, o número pode ser maior em decorrência da pandemia.

2021 foi eleito pela Organização das Nações Unidas, a ONU, o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A iniciativa busca sensibilizar a população de todo mundo sobre esse problema, e reforçando essa ação, o Ministério Público do Trabalho lançou em 1 de junho a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil! ”. No mesmo contexto, o órgão destaca a importância da aprendizagem para os adolescentes.

A pandemia de Covid-19 tem evidenciado dispensas coletivas realizadas por empresas de todo o Brasil. Esse tipo de demissão afeta direta e indiretamente trabalhadoras e trabalhadores. Para minimizar os impactos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defende que negociações com sindicatos devem preceder dispensas coletivas.

Os sindicatos têm por objetivo defender interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos associados. São representantes legais de uma classe. No mês de maio, ocorre a campanha do sindicalismo- “Maio Lilás”, saiba mais neste Prosa de Trabalho.

No dia da abolição da escravatura, o Ministério Público do trabalho alerta que o trabalho escravo persiste no Brasil. De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do MPT aponta que 55.712 trabalhadores foram resgatados de condições escravas entre 1995 e 2020. Só no ano passado, em decorrência da pandemia, em que as pessoas estão mais vulneráveis, 942 trabalhadores foram retirados da escravidão.

Nesta edição do prosa você vai saber mais sobre os diretos trabalhistas das mães brasileiras, entre eles, licença maternidade e estabilidade no trabalho.