Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Três de dezembro marca o Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos. A data lembra a tragédia ocorrida em 1984 em Bhopal, na Índia, quando o vazamento de uma fábrica de agrotóxicos provocou cerca de 20 mil mortes, direta e indiretamente. Algo que poderia ser evitado e que também serve de exemplo.

Infelizmente tragédias como essa também já aconteceram no Brasil. Quem não lembra do caso Shell-Basf? Mais 60 trabalhadores morreram contaminadas por agrotóxicos após a negligência das empresas. Esse também foi o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, onde houve a intensa participação do MPT, o que resultou em 200 milhões de reais em indenizações. Saiba mais.

Pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que: uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano. Foram aproximadamente 17 milhões de mulheres vítimas de violência física, psicológica ou sexual. A maioria das agressões, ocorreram dentro de casa, a chamada violência doméstica.

O Ministério Público do Trabalho tem reunido esforços para ajudar no combate a esse crime. Em julho deste ano, o órgão assinou um termo de cooperação técnica com o Grupo de Mulheres do Brasil-GMB com o objetivo de lutar pela causa.

Fruto dessa cooperação, nasceu o Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Nesta semana, o MPT e o GMB se reuniram em audiência pública para divulgar melhor a iniciativa. Confira.

Desde 2005 a Organização das Nações Unidas, a ONU, elegeu o terceiro domingo de novembro como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. Este ano, a data é lembrada no próximo dia 21.

A segurança viária é uma das prioridades do Ministério Público do Trabalho, já que milhões de brasileiros, muitos trabalhadores, utilizam o transporte público, principalmente ônibus, e outra parcela corresponde aos motoristas profissionais, como caminhoneiros, por exemplo.

Neste ano, o órgão intensifica as ações de segurança no trânsito, junto com o SOS Estradas e a Trânsito Amigo, associação de parentes, amigos e vítimas de trânsito.

Eles correm pra lá e pra cá 24 horas por dia fazendo entregas e nos transportando, entre outras atividades. São os trabalhadores por aplicativos, que somam 1,4 milhão em todo Brasil, de acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA.

Infelizmente, esses profissionais arriscam suas vidas sem proteções e direitos básicos de qualquer trabalhador com carteira assinada. Mas o Ministério Público do Trabalho quer mudar essa realidade.

O MPT ajuizou, esta semana, ações civis públicas contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego com os motoristas e os entregadores de mercadorias.

Novembro é o mês da Consciência Negra, lembrada no dia 20. Entre outros pontos, o objetivo do Dia da Consciência Negra é refletir sobre a inserção do negro na sociedade, formas de combater o preconceito e assegurar a inclusão no mercado de trabalho.

De 1º de janeiro a 5 de outubro deste ano, 1.015 pessoas foram resgatadas de
condições análogas às de escravos. São 79 registros a mais que todo o ano de 2020.
Saiba mais sobre nesta edição do Prosa de Trabalho.

O MPT está presente em todo Brasil ramificado em Procuradorias Regionais que se subdividem em Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Essa atuação regional é muito importante, pois aproxima órgão do cidadão levando em conta as características de cada localidade.

O papel do poder público é essencial no combate ao trabalho infantil. Entenda os motivos nesta edição do Prosa do Trabalho.

Pensando em prevenção, o MPT lançou esta semana, a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A intenção é alertar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e saúde nos ambientes escolares.

Para encerrar este mês, setembro Amarelo, vamos falar sobre como agrotóxicos têm afetado a saúde mental de quem lida diretamente com esses produtos. Nesse Prosa, você vai entender também o papel do MPT no enfrentamento ao problema e como o órgão vem agindo.