Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho possui 8 áreas temáticas. Essa divisão ajuda o órgão a focar em questões específicas, que mais atingem o trabalhador, e a desenvolver estratégias coordenadas de prevenção e fiscalização.

Neste Prosa você vai entender como funciona um desses pilares, que é a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Conaete.

O número de afastamentos do trabalho por causa da covid-19 cresceu 166% entre 2020 e 2021. Paralelamente, trabalhadores relatam aos sindicatos pressão por parte de empresas que não têm respeitado protocolos de saúde e segurança, como o prazo de isolamento de contaminados pelo SARS-CoV-2.

28 de janeiro é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e nesta edição você vai entender o que caracteriza o trabalho escravo, qual a sua origem e consequência e o porquê o combate a essa chaga precisa ser intensificado pelo poder público.

Este mês é dedicado à conscientização a respeito da saúde mental, também chamado de Janeiro Branco. Nesta edição, vamos falar da importância do bem-estar psíquico para o trabalhador e os desafios para um ambiente de trabalho saudável.

O racismo estrutural e o sexismo impactam de forma severa as oportunidades de carreira e resultam em piores condições de trabalho para mulheres e, sobretudo, mulheres negras.

No primeiro Prosa de Trabalho de 2021, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, analisa a atuação do MPT no ano passado e fala das perspectivas para 2022.

Covid-19, trabalho escravo, trabalho infantil, tráfico de pessoas, igualdade de oportunidades, liberdade sindical, ações civis públicas, termos de ajustes de conduta, destinações de recursos, campanhas, entre outros assuntos, na Retrospectiva do MPT dentro do Podcast Prosa de Trabalho. Nesta edição, você fica por dentro das principais ações de 2021.

Este mês marca a campanha Dezembro Vermelho. A ação foi instituída por lei em 2017 e reforça uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

O objetivo é chamar a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV. Infelizmente, muitas delas enfrentam dificuldades no mercado de trabalho e até desconhecem seus direitos. Esse é o assunto desta edição.

O Ministério Público da União é formado por quatro ramos, vamos lá: o Ministério Público Federal, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Trabalho o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Paralelamente, há também os 26 Ministérios Públicos estaduais.


O MPT é o ramo que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.

Neste Prosa, vamos falar do Prêmio MPT na Escola 2021, que divulgou os vencedores da etapa nacional na última terça-feira.

O Prêmio MPT na Escola premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto MPT na Escola. /

O Projeto MPT na Escola engloba um conjunto de ações voltadas à promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, com alunos, professores e pais, de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.