Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Quando você começar a ouvir esse podcast já vai ter sido registrada uma notificação de um acidente de trabalho ocorrido em algum lugar do Brasil. Sim, infelizmente, 1 acidente é notificado a cada 51 segundos e 1 óbito no trabalho é registrado a cada 3h50. Saiba mais.

Conheça a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), que atua na defesa de um meio ambiente de trabalho saudável e seguro e na redução dos riscos do trabalho por intermédio de normas de saúde, higiene e segurança previstas asseguradas por lei.

“Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse tema que o Ministério Público do Trabalho, o MPT, abre a campanha Abril Verde em 2022, que trata anualmente da conscientização sobre saúde e segurança no trabalho.

A edição busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde, o SUS, e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT, e da inserção desses dados no Sistema de Informações de Agravos de Notificação, o Sinan, do Ministério da Saúde.

Dois de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente o Dia Mundial do Autismo. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 2007. O objetivo deste dia é conscientizar a sociedade e governantes sobre esse transtorno do neurodesenvolvimento, e assim derrubar preconceitos e promover a inclusão, inclusive no mercado de trabalho.

Enquanto 81% dos brasileiros veem racismo no País, 34% admitem preconceito contra negros. Pretos e pardos também ganham menos e representam a maior parte dos desocupados no Brasil. Esta edição do Prosa de Trabalho analisa os caminhos que devem ser trilhados no enfrentamento da desigualdade racial.

Hoje a gente te convida a conhecer melhor o papel do ouvidor e das ouvidorias, aproveitando que 16 de março foi o Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor.

O Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor foi instituído pela lei 12.632 de 2012. Esta data foi escolhida por estar associada à fundação, em 1995, da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman. É um dia para enaltecer o trabalho desses profissionais e lembrar da importância das ouvidorias. Elas, que atuam na mediação de conflitos entre o cidadão e as instituições.

Nesta edição, vamos falar de violência física e psicológica contra a mulher e quais caminhos devem ser seguidos para enfrentar esse problema. Um desses caminhos, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, é o trabalho digno.

Neste Prosa, o ouvinte vai saber o que é e o que faz a Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública – Conap do MPT.

Criada e 2003, a Conap tem o objetivo de promover o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública, às contratações sem concurso público, à terceirização ilícita, o desvirtuamento da contratação temporária e empregos em comissão e à improbidade administrativa.

Nesta edição, o Prosa te convida a conhecer a Campanha do Ministério Público do Trabalho, “Não Pule a Infância”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de combater o trabalho precoce, muito presente nas festas de carnaval.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está disposto a participar do debate sobre a revisão da reforma trabalhista. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, afirma que a discussão é necessária porque a Lei 13.467/2017 “não entregou o que prometeu”, como geração de empregos e diminuição da informalidade.