Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Estamos no período de férias escolares, ou seja, crianças e adolescentes estão fora da escola, que é um dos principais espaços de proteção e garantia de direitos.  Com esse afastamento da rotina escolar, cresce a exposição a situações de vulnerabilidade, e uma delas é o trabalho infantil. Por isso, o Ministério Público do Trabalho faz um alerta e acompanha de perto esse período.

No Prosa de Trabalho de hoje, vamos falar sobre o aumento do trabalho infantil durante as férias e o Carnaval, além das ações do MPT para combater essa violação de direitos.

A cerimônia de premiação do MPT na Escola é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O projeto busca difundir informações sobre direitos de crianças e adolescentes, voltado especialmente para a prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional, por meio da comunidade escolar.

No mês que marca o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, uma data para lembrar os riscos que essas substâncias oferecem, o Prosa de Trabalho destaca que intoxicações, doenças e acidentes relacionados aos agrotóxicos ainda são realidade em muitas regiões do Brasil. O MPT atua para prevenir esses danos, fiscalizar irregularidades e proteger a saúde de quem trabalha no campo e na indústria.

Qual a importância de empresas e órgãos públicos priorizarem a inclusão?
Esta edição explica como igualdade de raça e gênero são essenciais. O Afro Presença, do MPT, é um dos insutrumentos transformadores. Entenda neste episódio.

Você já ouviu falar em negociação coletiva? É por meio dela que trabalhadores e empregadores definem juntos as condições de trabalho, salários e benefícios. Trata-se de um direito garantido por lei e uma das principais ferramentas para equilibrar as relações de trabalho. Saiba mais sobre o poder da negociação coletiva nesta edição.

Você sabe o que é "idadismo"? Também chamado de "etarismo", os termos se referem ao preconceito com base na idade. Uma prática discriminatória que afeta trabalhadores e tem sido enfrentada pela Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), pelo menos 1,65 milhão crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, estavam em situação de trabalho infantil em 2024. O índice representa alta de 2,1% em relação ao ano de 2023.

A taxa de participação na força de trabalho das pessoas sem deficiência foi de 66% em 2022, enquanto entre as pessoas com deficiência era de apenas 29%. Além disso, 80% das pessoas com deficiência não ocupam cargos de liderança. A lei de cotas e a Lei Brasileira de Inclusão são instrumentos para mudar esse cenário. Mas inciativas como feirões de empregos e fiscalizações do cumprimento das legislações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) também são importantes. Saiba mais nesta edição.

Em 2023, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 11.502 internações por tentativas de suicídio, o que representa uma média de 31 casos por dia. Além disso, processos sobre assédio cresceram 28% no judiciário. O trabalho pode ser tanto um fator de risco quanto um espaço essencial de apoio.

Mais de 1 milhão de pessoas estagiam em todo Brasil, número que deve crescer 4,5% em 2025. Por ser uma fase importante na vida do estudante, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fiscaliza se empresas estão seguido a legislação que assegura os direitos de estagiários para evitar o desvio de finalidade desse tipo de formação.