Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

A Lei Maria da Penha completa 19 anos em 2025. O dispositivo é considerado um marco na luta por justiça e proteção às mulheres. O MPT conhece a importância da legislação, além de desempenhar diversas ações para coibir todos os tipos de violência de gênero.

Você já deve ter ouvido falar de “tráfico de pessoas”, mas já parou para refletir sobre o que define esse termo? O crime consiste no recrutamento, transporte e alojamento por coação, rapto de alguém para exploração, que pode ser, trabalho escravo ou prostituição, por exemplo. A prática ocorre na mudança de um País para outro ou de um Estado para outro. A definição está no Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas. A ONU estima que o tráfico de pessoas movimente até 85 bilhões de dólares por ano em todo o mundo. Em 2024, houve 972 denúncias de tráficos de pessoas, segundo dados divulgados pela SaferNet. Um crescimento de 20% em relação ao ano anterior.  Esse é mais um problema que está no radar MPT e que vamos discutir nesta edição.

Mais de 18 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Isso representa
quase 9% da população do País, segundo dados do IBGE.  Mesmo assim, a presença dessas pessoas no mercado de trabalho é marcada por diversos desafios. Barreiras físicas, sociais e atitudinais continuam dificultando uma inclusão plena. 

A Lei Brasileira de Inclusão, que completa aniversário agora em julho, é um marco
legal importante nessa luta por direitos. Mas, na prática, o que avançou? E o que ainda
precisa mudar em relação à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho?
Essas respostas e muito mais você confere agora neste podcast. 

Mais de 15 milhões de brasileiros são LGBTQIAPN+. Mas em um universo de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, apenas 4,5% afirmam fazem parte da comunidade, aponta pesquisa. Por trás do contraste um problema: o preconceito.

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho e parceiros reforçam: toda criança que trabalha perde a infância e o futuro. A campanha deste ano destaca a urgência de ações concretas do Estado, da sociedade e das famílias para enfrentar essa grave violação de direitos. Quatro vídeos com depoimentos impactantes — criados com apoio de inteligência artificial — mostram as marcas deixadas pelo trabalho precoce. E é sobre essa campanha que falamos hoje.

A "pejotização" coloca em risco direitos básicos dos trabalhadores e até a previdência social. Esta edição explica como isso ocorre e traz o depoimento de uma trabalhadora que tinha obrigações de CLT, mas era contratada como PJ.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove a campanha Maio Lilás, que neste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. A ação convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de relações de trabalho mais estáveis e protegidas.

A busca por reconhecimento de trabalhadores domésticas passa por diversos desafios, o principal deles é a informalidade. Esta edição ainda traz um panorama sobre a realidade da categoria.

Ondas de calor, incêndios, enchentes e secas prolongadas são fenômenos cada vez mais intensos, resultado das mudanças climáticas. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 70% da força de trabalho mundial está exposta a calor excessivo, radiação ultravioleta, poluição do ar, eventos extremos, doenças transmitidas por vetores e agrotóxicos. Entenda a responsabilidade das empresas na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores nesta edição.

Mais de 85% das pessoas consideradas obesas já passaram por situações de gordofobia no Brasil. O preconceito por estar acima do peso está presente em casa, na rua e, inclusive, no trabalho.