A festividade, realizada no município do norte de Minas Gerais, é importante manisfestação cultural da identidade local.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6088

Lei estadual regulamenta a adoção das listas de material e barra inclusão de itens que não tem relação direta com as atividades pedagógicas.

A lei também determina que só maiores de 18 anos podem conduzir esses animais nas ruas, além de outras regras.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6087

A data criada por lei, em 2020, tem o objetivo de assegurar que os mortos e desaparecidos no desastre sejam lembrados e homenageados pelo Estado e pela sociedade de Minas Gerais.

O maestro, um dos criadores da Bossa Nova, encantou o mundo com pérolas como "Garota de Ipanema".

A "Lei Sargento Roger Dias" autoriza a coleta e armazenamento de informações sobre pessoas indiciadas, acusadas ou condenadas por crimes contra policiais e membros do Judiciário e do Ministério Público.

Lei aprovada pela ALMG institui a data para homenagear as 272 pessoas mortas na tragédia.

Sistemas desenvolidos pela TideSat, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Asthon Tecnologia, de Itajubá, no Sul de Minas venceram o prêmio concedido pela Assembleia Legislativa de Minas.