O atendimento às solicitações dos cidadãos é feito de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo autoatendimento.

Faça o cadastro no portal da ALMG e opine sobre o projeto de lei que institui a data comemorativa no calendário mineiro.

Ele era um intérprete único, com uma voz distinta, inesquecível. O cantor perdeu a visão aos 7 anos de idade, o que não o impediu de se tornar um dos maiores pianistas da atualidade.

Desde 2015, a preocupação com o excesso de carros nas ruas levou à criação da lei.

O cantor tinha uma postura de crítica à ditadura, foi visado pelo Dops, unidade de polícia política responsável pela repressão a comunistas, anarquistas, sindicatos e movimentos sociais.

A data é comemorada desde 1986, com a intenção de valorizar o esforço de profissionais e pacientes na luta por melhorias nas condições de saúde.

Pela lei, de 1964, órgãos do estado devem realizar atividades para conscientizar sobre a importância do setor para a economia e sociedade.

Desde 1962, a data está no calendário mineiro para destacar a importância das árvores para o meio ambiente.

Estimular a integração de PCD na sociedade é objetivo da lei em vigor desde 1995.

O documento final entregue à ALMG contém 12 sugestões nas áreas de ensino-aprendizagem, combate às desigualdades.