Boletim da ALMG - Edição n.º 5822

O resultado é preliminar porque cabe recurso.

Uma lei, aprovada pela ALMG, prevê a valorização da companhia, que desde os anos de 1970, leva a arte da dança a todo o país.

O defensor público garante assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, às pessoas que não têm condições de pagar pelos serviços de um advogado.

A lei que autoriza essa transferência impõe regras para as instituições receberem os equipamentos.

Boletim da ALMG - Edição n.º 5821

A preocupação é com os casos das doenças, que aumentaram até 700%.

O objetivo da norma é evitar os casos de gripe aviária em Minas.

Esse sistema prevê que as próprias comunidades gerenciem soluções para seus problemas habitacionais.

Formalizar um contrato e ter referência do imóvel são medidas que podem evitar problemas na locação.