Também permitidos carro de som e passeatas até a véspera do primeiro turno das votações.

Norma fortalece a preservação do Congado, do Reinado e das Irmandades do Rosário, além de incentivar o turismo cultural e religioso.

Norma garante acesso aos benefícios destinados à pessoa com deficiência quando atendidos os critérios previstos na legislação estadual.

Parlamentares também aprovaram propostas que beneficiam alunos com deficiência e com foco na saúde dos estudantes da rede estadual.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6481

Norma define o que é e-sport, estabelece diretrizes para a modalidade e exclui jogos de azar e apostas.

Lei amplia a assistência multidisciplinar no tratamento de pessoas com doença renal crônica em hemodiálise.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6480

Norma aprovada pelos parlamentares regulamenta o uso da ferramenta como forma auxiliar de localização no meio rural.

Lei amplia o acesso a tecnologias, estimula automação, gestão de dados e inovação para aumentar a produtividade no campo.