Especialistas, que participaram do Debate Público: Plano Estadual Pena Justa, também defenderam ampliação de políticas intersetoriais de reinserção social.

Entidade da sociedade civil cobra participação no comitê que elabora o documento.

A atualização, que torna a norma permanente, está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Dê sua opinião até o dia 4/8/2025 agora: https://link.almg.gov.br/opinePL3395

Boletim da ALMG - Edição n.º 6202

A norma inclui órgãos de sanidade agropecuária entre as instituições responsáveis por coibir a circulação de mercadorias, bens e animais que não tenham origem lícita comprovada.

O cantor, compositor e violonista é conhecido por dezenas de sucessos e pelas belas parcerias musicais com o poeta Vinícius de Moraes.

Plano de ações prevê inciativas para fortalecer a pauta na agenda do legislativo.

O evento promovido pela Rede Ouvir vai reunir 21 ouvidorias públicas, nos dias 8 e 9 de julho, no Parque Municipal de Belo Horizonte.

A norma assegura ao representante de culto religioso o acesso às instituições para prestar assistência religiosa ao interno, vedada restrição a qualquer tipo de fé e de crença religiosa.