Norma obriga a divulgação de pautas, atas, calendário de reuniões e composição dos órgãos participativos.

Debate do programa "Pensando em Minas", da Escola do Legislativo, discute a falta de investimento, infraestrutura e políticas públicas para garantir o esporte como direito constitucional.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6474

Norma fortalece a produção de vinhos, incentiva a agricultura familiar e estimula o turismo na região.

Norma proíbe publicidade nos itens doados e prevê consulta pública para definir critérios de distribuição.

O alto volume de dívidas é uma das prioridades entre as propostas do Fórum Técnico Direito do Consumidor, realizado pela ALMG.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6473

Ações pedagógicas vão abordar a importância do setor para a economia, a sustentabilidade e a segurança alimentar.

Pessoas com deficiência, trabalhadores a serviço da Justiça Eleitoral ou em serviço no dia da votação estão entre os eleitores que podem pedir mudança do local de votação até o dia 20/8.

Boletim da Assembleia - Edição n.º 6472