A região responde por mais de 70% da produção nacional de peixes.

Fornecedora de energia tem prazo de 45 dias para resolver o problema, segundo o Procon Assembleia.

Boletim da ALMG - Edição n.º 5825

A norma determina que pessoas condenadas sejam incluídas em um cadastro para ajudar a identificar esses agressores e seus antecedentes.

O objetivo é conhecer a percepção dos clientes em relação às companhias aéreas.

Candidatos aos cargos de procurador, consultor legislativo, do processo legislativo e redator-revisor participam da terceira etapa do processo seletivo.

Pela lei em vigor, o poder público deve adotar medidas para incentivar a produção de frutas em 14 municípios da região.

Boletim da ALMG - Edição n.º 5824

Lei aprovada pela ALMG institui o Dia Estadual da Gestante, em 28 de maio.

O objetivo da lei em vigor é garantir a quem tem a doença os direitos previstos às pessoas com deficiência.