Boletim da ALMG - Edição n.º 5810

Norma estendeu até o final de 2024 os efeitos da Lei Complementar 171, aprovada pela ALMG, que liberou R$ 7 bilhões para a saúde.

A origem da data tem várias histórias, mas sempre remete à união entre os povos, solidariedade, renovação e boas energias. Feliz Ano Novo!

Medidas de proteção estão previstas na Política Estadual do Migrante, em vigor no estado.

A medida foi inserida na legislação que instituiu o selo fiscal de controle e procedência da água.

O novo conteúdo pretende destacar os eventos do calendário oficial de Minas criado por lei, decreto, ou decisões oficiais da ALMG.

A medida vale para o uso de até 10 mil litros por dia.

Forte, corajosa, transgressora, a cantora se tornou símbolo da liberdade feminina e roqueira referência para todas aquelas que surgiram no Brasil nas gerações seguintes.

A lei estadual em vigor obriga maternidades do estado a treinar profissionais para orientar pais de recém-nascidos sobre esses casos.

Boletim da ALMG - Edição n.º 5808