Rádio Assembleia - Novidades

Segundo dados das polícias mineiras, os casos de violência na zona rural só aumentaram e nos últimos cinco anos foram registradas pelo menos 500 mil ocorrências.

É o que dois especialistas vão responder num webinário, nesta sexta-feira (16). No evento virtual, será lançado um livro-reportagem sobre o assunto.

Boletim da ALMG - Edição nº 5166

A Emenda à Constituição 109/21 autoriza o repasse direto aos municípios de parte dos recursos do acordo de reparação pela tragédia de Brumadinho.

Mesmo com pouco apoio e percalços, setor é responsável por milhares de empregos e ainda por alegrias e lazer de muitos que usam as mãos como instrumentos para produzir peças especiais e únicas.

Segundo decisão do TCE-MG, a norma do executivo afeta contratos de concessão do serviço público de transporte de passageiros.

A lei pretende proteger o consumidor ao criar regras de negociação de dívidas que garantam a subsistência e mais acesso a informações antes de contrair a dívida.

Boletim da ALMG - Edição nº 5165

A medida vale até o fim do ano e garante flexibilidade nas contas das prefeituras, para o combate à Covid-19.

Eles trouxeram aos deputados queixas sobre os riscos ao patrimônio ambiental da cidade com a dissolução do órgão de fiscalização ambiental.