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O alerta feito durante evento na ALMG acende luz vermelha para produtores culturais, prefeituras e estados, que precisam cumprir regras para acessar em torno de

R$135 milhões destinados a Minas por meio da Lei Aldir Blanc.

Boletim da ALMG - Edição n.º 4958

As novas alíquotas, a partir de dezembro de 2020, entre outras mudanças, vão impactar na vida de servidores estaduais mineiros.

A cobrança foi feita em reunião com deputados, em que os profissionais pediram o fim da norma que impede a extensão de jornada. A hora-extra poderia ser usada no apoio aos alunos especiais.

Durante debate parlamentar, deputados defenderam que, o trecho que sai da Região Metropolitana de Belo Horizonte e vai até Zona da Mata, chegue ao porto de Açu, no Rio de Janeiro. A medida poderia facilitar o escoamento da produção mineira.

O acesso aos recursos federais, garantidos pela Lei Aldir Blanc, deve ser feito por iniciativa dos municípios que enfrentam dificuldades em cumprir os requisitos da lei. O tema está em debate na ALMG, em busca de orientação às prefeituras.

O atendimento deve estar disponível nas empresas de telecomunicações, como alternativa de canal para encaminhar queixas de mau atendimento.

Boletim da ALMG - Edição n.º 4957

Segundo entidades ouvidas pelos deputados, há cargos com menos da metade dos profissionais necessários.

A ideia é aproveitar o potencial mineiro garantido pela forte presença de universidades e de conhecimentos para fortalecer a pesquisa e a inovação voltadas ao enfrentamento da crise provocada pelo novo Coronavírus.