Rádio Assembleia - Novidades

Boletim da ALMG - Edição n.º 4820

O direito à vida e a proteção à saúde são resguardados pelas normas de defesa do consumidor.

Os deputados defendem que a mobilização da categoria deve ser intensa pelas redes sociais por causa das limitações impostas pela pandemia do Coronavírus.

Em Minas, são 30.686 sentenças que ainda não foram executadas.

Pedidos de providências foram enviados para autoridades federais e estaduais cobrando a implantação do serviço para atendimento a pacientes do baixo Jequitinhonha.

Deputados de 19 estados continuam mobilização em prol da recuperação de perdas de recursos do ICMS.

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte constatou a piora nas condições da rodovia, que liga Patrocínio a Perdizes.

A PEC 52/2020 pretende incluir a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas entre unidades tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais.

Cerca de R$13 bilhões vão ser investidos em linhas de transmissão no estado. Metade do valor deve ser destinado para o Norte de Minas.

Processo de renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas prevê aumento de trens de passageiros nos meses de férias.