Rádio Assembleia - Novidades

Edição n.º 4564

A medida provisória do Governo Federal proíbe que a contribuição sindical seja descontada na folha de pagamento dos trabalhadores.

Também aprovado, em 1º turno, proposta que garante exame de mapeamento genético a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama.

Edição nº 4561

Procon Assembleia orienta usuário a acionar a própria operadora e a Anatel, antes de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou mesmo o Judiciário.

Instituições de saúde que atendem esses pacientes reivindicam esse reconhecimento, que garante mais recursos para custear as ações.

Edição n.º 4562

Laticínios terão que oferecer assistência técnica e ajuda no gerenciamento das propriedades rurais.

O texto do governador, que barra nove pontos da proposição, foi recebido em Plenário.

O PL 2169/2015 estabelece normas para os criadouros e proíbe a venda de cães e gatos em petshops e outros estabelecimentos que não sejam cadastrados.