Rádio Assembleia - Novidades

Para garantir a segurança nas instituições de ensino, o PL 1.476/15 compartilha responsabilidades entre as áreas de educação, segurança pública, defesa social e o Poder Judiciário.

Os deputados querem discutir a política de repasses públicos para unidades de média e alta complexidade. Outra reunião pretende avaliar a situação do Hospital da Baleia, em BH.

A Codemig, parceira da empresa na extração do mineral, diz que tem recebido menos do que teria direito nos lucros da operação.

Edição nº 4553

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o ato é considerado enriquecimento ilícito.

A proposta, que tramita em 1º turno, busca simplificar relação do cidadão com os órgãos públicos estaduais.

Os servidores, responsáveis pela guarda de adolescentes infratores, também reivindicam porte de arma.

Na audiência, nesta 6ª feira, deputados avaliam as políticas públicas destinadas a essa população.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária manteve o envio direto às prefeituras da cota-parte do IPVA e ICMS, mas retirou as parcelas referentes a recursos federais do IPI e CIDE.

Por causa do risco de rompimento de barragem, deputados marcaram visita às comunidades atingidas.