Rádio Assembleia - Novidades

Edição nº 4547

O objetivo da proposta, discutida com órgãos e entidades que atuam no setor, é mobilizar a sociedade para o enfrentamento do problema.

Eles temem a ruptura do contrato do governo com a empresa responsável pela segurança das escolas estaduais.

Edição n.º 4548

A matéria, que tramita em 1º turno, determina que instituições também fiquem sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O setor pediu a equiparação de incentivos tributários concedidos a outras fontes de energia renovável.

Plenário da Assembleia também aprovou, em 1º turno, medidas que aumentam a transparência na concessão de incentivos tributários.

Edição n.º 4546

A abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, autorizada pela Mesa da Assembleia, vai avaliar o contrato assinado entre o Governo e a Minas Arena.

A falta de elevadores nos ônibus e de acessibilidade nos terminais de embarque e desembarque estão entre as queixas ouvidas pelos parlamentares.