Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais. 

Ouça o Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Coordenadora da Escola dos Conselhos de Santa Catarina, Andréa Lohmeyer. 

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio. 

Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos. 

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

Ouça o Promotor de Justiça, Luis Felipe de Oliveira.

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão públicaOuça o Coordenador do CMA, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador-Adjunto do CMA, Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de março – Seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA; Lançamento do primeiro e-book do GEDCLIMA; Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO; Operação GAECO; 150 atendimentos no NAVIT Joinville. Entre outras! 

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Neste episódio do programa "Entrevista da Semana", a Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público. 

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável.

Ouça o Promotor de Justiça, Glauco José Riffel. 

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram que ele cometeu duas tentativas de homicídio. Réu não tinha autorização para usar o revólver.

Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.

Ouça a Promotora de Justiça Juliana da Costa Lima Cangussu.

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas.Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.