A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Cataria atuam para reduzir a criminalidade em nosso Estado. A nova edição do "MPSC em Ação" destaca as conquistas no enfrentamento a crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e muito mais.

Ministério Público de Santa Catarina: defesa da vida, proteção da sociedade.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 03 a 07 de fevereiro - Operações GAECO; MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários; MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público; Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência. Entre outras! 

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão. Ouça os Promotores de Justiça, Felipe Luz e Bruna Amanda Ascher Razera.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina restabeleça a normalidade no atendimento e na emissão das faturas. Clientes afetados pelos atrasos nas faturas poderão parcelar os pagamentos e serão isentos de multas e encargos. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.