Adesão voluntária fortalece a articulação federativa e amplia a rede de proteção à população LGBTQIA+.

O aluno Marcus Andrade, de 42 anos, ganhou na Justiça o direito a uma indenização no valor R$ 20 mil de uma academia de Anápolis, a 55 km de Goiânia, por danos morais. Relembre abaixo a advertência que ele recebeu por usar um short considerado inadequado.

O caso aconteceu na manhã do dia 30 de junho de 2025, após o aluno ter finalizado o seu treino na academia, localizada no Jardim Europa. Ele aguardava uma carona do marido quando foi conduzido até uma sala de vidro para ser alertado sobre o tamanho de sua roupa.

O administrador treinava no estabelecimento há quase dois anos e compartilhou o seu relato na web. “Eu postei nas redes sociais, porque eu me senti extremamente constrangido. Me senti como uma pessoa que não tinha o direito de estar ali”, contou o aluno.

Após o ocorrido, a academia informou que essa conduta está prevista em contrato e “segue as diretrizes da empresa quanto ao uso de roupas que assegurem liberdade de movimento sem causar desconforto a terceiros, sempre com base no respeito mútuo, na empatia e na boa convivência”.

Marcus afirmou que não havia sido informado sobre o contrato. Ele destacou que começou a treinar no local após a indicação de um amigo e que não chegou a assinar o documento.

Após o ocorrido, o aluno cancelou o seu plano e o da mãe na academia. A mensalidade no estabelecimento custa cerca de R$ 1.500 e ele havia pago um ano de treino, aproximadamente R$ 15 mil. O administrador contou que a academia reembolsou o valor.

O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT em São Paulo vai pedir esclarecimentos à prefeitura sobre o uso de câmeras de vigilância dentro de uma unidade de saúde. Um dos conselheiros denunciou a presença de uma câmera no Serviço de Assistência Especializada em Aids. Os conselheiros dizem que a câmera representa a violação do direito à privacidade e ao sigilo médico.

O Serviço de Assistência Especializada é um equipamento de saúde que oferece tratamento para pessoas que vivem com HIV e infecções relacionadas, como hepatite, tuberculose. Recentemente a instalação de uma câmera conectada ao sistema do Smart Sampa na recepção do serviço, na zona leste da capital paulista, tem deixado os usuários desconfiados. Fotos feitas por uma pessoa que usa o serviço mostram o equipamento.

O Smart Sampa é um sistema da Prefeitura de São Paulo com câmeras de reconhecimento facial espalhadas por toda a cidade. Os equipamentos têm sido usados para prender fugitivos da justiça e encontrar pessoas desaparecidas. Mas as pessoas que usam o equipamento voltado para atender quem vive com HIV não foram informadas das razões para a instalação de uma câmera no local. Há preocupação com a possibilidade de quebra de privacidade de quem procura um tratamento tão delicado. 

Um aplicativo de transporte de passageiros excluiu um motorista por LGBTfobia e conduta inadequada, como comportamento grosseiro e de cunho sexual. Ele entrou na Justiça pedindo indenização. O profissional alegou que não teve oportunidade de se defender.

Em primeira instância, o pedido foi aceito. O aplicativo recorreu e apresentou documentos constando mensagens reiteradas de reclamações por práticas incompatíveis com as diretrizes da plataforma. Entre os registros, havia denúncias envolvendo manifestações de LGBTfobia e de cunho sexual.

Já em segunda instância, a decisão de bloquear o perfil do motorista foi julgada legítima pela 14ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A turma julgadora reformou a sentença da comarca de Matosinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte, que havia determinado a reativação da conta do motorista e o pagamento de indenização por danos morais. A relatora do caso, desembargadora Cláudia Maia, pontuou que foram anexados aos autos diversos relatos de usuários que descrevem episódios de comportamento discriminatório, grosseiro e até sexualmente inadequado.

A magistrada destacou que a empresa também comprovou ter notificado o motorista sobre o teor das reclamações e o advertiu quanto às consequências do descumprimento das regras, esgotando a via administrativa. Assim, a sentença foi reformada para rejeitar os pedidos de indenização.

Fonte: Rádio Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (27) a participação da atleta transgênero Tiffany Abreu nos jogos das semifinais da Copa Brasil de vôlei feminino, que serão realizados neste final da semana em Londrina (PR).A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo para pedir a suspensão da lei municipal que proibiu a participação de atletas transgêneros nos eventos esportivos da cidade.Tiffany é atleta do Osasco São Cristóvão Saúde, que tem partida marcada para esta sexta-feira (27) contra o Sesc RJ Flamengo, no ginásio do Moringão, na cidade paranaense.A ministra entendeu que a norma não está de acordo com a Constituição e representa retrocesso nas políticas de igualdade de gênero e de promoção da dignidade humana.

Simon Nkoli, uma das figuras mais influentes na luta pelos direitos humanos e pela igualdade racial e de gênero na África do Sul. Os textos destacam sua atuação dupla como ativista anti-apartheid e pioneiro do movimento LGBT, enfrentando tanto o racismo institucional do Estado quanto o preconceito dentro de organizações majoritariamente brancas. O conteúdo detalha momentos cruciais de sua vida, incluindo sua prisão política no Julgamento de Delmas, a fundação de grupos de resistência e seu papel fundamental na proteção constitucional de minorias sexuais sob o governo de Nelson Mandela. Além disso, as fontes abordam sua corajosa jornada como um homem gay vivendo abertamente com HIV/AIDS, transformando seu diagnóstico em uma plataforma de apoio comunitário. O legado de Nkoli é celebrado como um símbolo de coragem e determinação, cujo trabalho ajudou a moldar uma das democracias mais progressistas do mundo. Por fim, os documentos registram as homenagens internacionais e as obras culturais que perpetuam sua memória após sua morte em 1998.

"Rivalidade Ardente" (Heated Rivalry) é uma série gay de sucesso da HBO Max que estreou em fevereiro de 2026, focada no romance proibido entre dois jogadores de hóquei, Shane Hollander e Ilya Rozanov. A trama aborda a intensa paixão e rivalidade dos protagonistas, com cenas explícitas, baseada no livro de Rachel Reid.