RÁDIO PT

Famílias de crianças com deficiência ou outras necessidades específicas enfrentam uma rotina que pode envolver cuidados permanentes, consultas, terapias e acompanhamento escolar.

A proposta é ampliar a articulação entre saúde, educação e assistência social para oferecer apoio às crianças e às suas famílias, reduzindo a sobrecarga de quem cuida.

Mulheres que vivem e trabalham no campo estão entre as pessoas que podem ser beneficiadas pela ampliação do acesso à terra, ao crédito rural e à assistência técnica.

A proposta também prevê mais quintais produtivos e maior acesso de agricultores e agricultoras às compras públicas, fortalecendo a produção e a geração de renda nos territórios.

O Pé-de-Meia é uma política de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A proposta é ampliar o programa para alcançar toda a rede pública, ajudando estudantes a permanecer na escola e concluir essa etapa da educação.

Para meninas e jovens mulheres, permanecer na escola significa também ampliar as possibilidades de formação e autonomia para o futuro.

Para mulheres que trabalham por conta própria ou desejam abrir um negócio, a proposta do Super MEI prevê ampliar o limite de faturamento para até R$ 140 mil. A medida busca permitir que pequenos negócios cresçam e tenham acesso a novas oportunidades.

A ampliação do acesso pelo SUS ao atendimento gratuito em saúde mental e à mamografia a partir dos 40 anos está entre as medidas apresentadas para ampliar o cuidado com a saúde das mulheres.

Também estão previstas ações de ampliação da vacinação contra o HPV e de atenção à endometriose.

A proposta de ampliação do Farmácia Popular prevê a oferta de exames e teleconsultas para pessoas com diabetes e hipertensão nas farmácias credenciadas. A medida aproxima serviços de saúde da população e pode facilitar o acompanhamento de doenças que exigem atendimento contínuo.

A ampliação do Ligue 180 e da rede de atendimento busca facilitar o acesso das mulheres à informação, acolhimento e proteção. Entre as ações estão a expansão das Casas da Mulher Brasileira e dos Centros de Referência da Mulher Brasileira.

A proposta é que uma mulher em situação de violência não precise enfrentar sozinha o caminho entre denúncia, proteção, atendimento de saúde, assistência social e acesso à Justiça.

O enfrentamento à violência contra as mulheres ganhou novas medidas de proteção e responsabilização. O Pacto Brasil contra o Feminicídio estabelece ações para acelerar medidas protetivas, fortalecer a rede de atendimento e responsabilizar agressores. Em 2026, também foram adotadas medidas relacionadas ao monitoramento eletrônico de autores de violência.

A proposta também inclui levar para a educação o debate sobre respeito, igualdade e prevenção da violência contra mulheres e meninas.

A regulamentação das bets passou a estabelecer regras para o setor de apostas. A proposta é ampliar o controle e endurecer medidas para reduzir riscos relacionados ao jogo e proteger famílias do endividamento e de outros impactos das apostas.

A ampliação das creches e das escolas em tempo integral pode apoiar as famílias e facilitar a permanência das mulheres no mercado de trabalho. A proteção de crianças e adolescentes também passa pelo ambiente digital, com medidas previstas no ECA Digital para enfrentar riscos e violações na internet.