A Prefeitura de Venâncio Aires estuda, para colocar em prática no próximo mês, um programa de incentivo à regularização da propriedade de imóveis. O objetivo do projeto é atualizar o cadastro e conferir a propriedade a quem é de direto, concedendo benefício fiscal por meio de reduções na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que tem alíquota de 2% do valor venal do imóvel.

Em entrevista ao Programa Terra em Uma Hora desta segunda-feira, 10, a secretária Municipal da Fazenda, Fabiana Keller e a Procuradora Jurídica, Gisele Spies Chitolina, adiantaram que o projeto pretende beneficiar e auxiliar aqueles proprietários de imóveis que possuem ‘contrato de gaveta’, meio do qual são realizadas negociações imobiliárias de forma irregular. O programa terá período determinado e vai tentar abranger situações que há muito tempo estão irregulares.

Elas explicaram que quem está no contrato de compra e venda não é o proprietário legalmente e sim corresponsável. Já conforme a procuradora, foi realizado um levantamento parcial de propriedades que a lei entende como irregular. “Temos certeza que esse número supera a mil contratos”, adiantou.

Pais e responsáveis de estudantes de escolas de Venâncio Aires estão apreensivos e com medo, por conta de um áudio que circula pelas redes sociais, principalmente pelo WhatsApp, desde a quinta-feira, 6, no qual um homem orienta as famílias a não mandarem as crianças para os educandários do município, pois um massacre estaria sendo organizado.

No entanto, de acordo com o delegado da Polícia Civil de Venâncio Aires, Vinícius Lourenço de Assunção, o áudio é falso e não há informações concretas de possíveis fatos criminosos envolvendo escolas da Capital do Chimarrão. Em entrevista à Rádio Terra FM, na manhã desta segunda-feira, 10, ele esclareceu que o áudio não tem veracidade.

Desde o massacre ocorrido na última semana em uma escola infantil na cidade catarinense de Blumenau, pais e escolas estão em alerta por mais segurança nos educandários. Em Venâncio Aires, nas escolas privadas de Educação, inclusive, nota-se uma maior movimentação de seguranças nas portas dos educandários.

Desde a semana passada, produtores de tabaco de Venâncio Aires estão sendo notificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Fumicultores relatam que foram surpreendidos com visitas de auditores, que vão até as propriedades acompanhados pela Polícia Federal, em busca de informações sobre a propriedade, especialmente, sobre a mão de obra contratada. O município é o terceiro maior produtor de tabaco em folha do país e conta com mais de 3 mil famílias produtoras.

Os casos começaram a chegar ao conhecimento do Sindicato Rural e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Venâncio Aires na última quinta-feira, 30 de março. Desde então, as diretorias e assessorias jurídicas das duas entidades trabalham para orientar os agricultores sobre o envio dos documentos solicitados. O prazo é de, aproximadamente, oito dias. 

No sábado acontece a segunda etapa da Copa Mocva de Velocross e Motocross Amador. Será na pista do Parque do Chimarrão. As provas iniciam às 18h30min.

O ingresso para acompanhar as corridas custam R$ 15 e podem ser adquiridos no dia do evento, na bilheteria da pista, no Parque do Chimarrão.

O presidente do Moto Clube Venâncio Aires (Mocva), Elmar Becker, o Tomate, está falando sobre a etapa. Ele fala, em áudio, sobre o tema.

Na noite de ontem ocorreu a última partida dos jogos de ida do mata-mata, na segunda fase, da 16ª Copa Serrana. River Plate e Assespe se enfrentaram no estádio Edmundo Feix. Nos aspirantes, empate em 0 a 0. Já nos titulares, o River Plate goleou a Assespe por 4 a 1. Com o resultado, a equipe joga por um empate para seguir na competição.

O presidente do River Plate, Jonas Peiter, está falando sobre a importante vitória de ontem. “Só agradecer pelo grande público que compareceu ao estádio”, ressaltou. Os jogos da volta já iniciam amanhã à noite. No Estádio Edmundo Feix, se enfrentam 25 de Julho e São Luiz.

No sábado serão mais dois jogos: Duvidosa e Deodoro e Aert e Cecília. No domingo tem o fechamento da rodada com Assespe e River Plate, Avante e Juventude e Santa Tecla e Fluminense. Nesta fase, oito equipes irão se classificar para a próxima fase da competição.

Prefeitos de todo Brasil partem rumo a Brasília para a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. O evento, que teve sua primeira edição em maio de 1998, deve reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes municipais para debater pautas municipalistas no Congresso Nacional e Governo Federal. A medida é comentada pelo advogado e professor universitário Ricardo Hermany, direto da Capital Federal.

Marcha desde 1998

Em maio de 1998, quase dois mil prefeitos desembarcaram em Brasília para a primeira edição da Marcha em Defesa dos Municípios. No entanto, a relação de diálogo entre os representantes dos Entes locais e da União era bem diferente. Munidos de uma lista de 13 reivindicações, os gestores foram do Congresso Nacional até o Palácio do Planalto, sede do governo federal.

O policiamento foi reforçado e, para evitar a aproximação, cachorros foram usados para dispersar os prefeitos. Enquanto os gestores tentavam acessar o Planalto pela rampa principal, fotos mostram que do lado dentro, a polícia estava fortemente armada.

De cachorros ao tapete vermelho

Com o passar dos anos, a Marcha se consolidou como o maior evento político da América Latina em número de autoridades. Atualmente, a marcha é recebida em Brasília com tapete vermelho e, anualmente, é marcada por vários dias de evento.

A luta é por um pacto federativo mais justo e a possibilidade de gestores locais oferecerem melhores serviços à população. Junto aos três Poderes e em 24 anos, a marcha já conquistou mais de R$ 1 trilhão em recursos para os municípios.

Em seu comentário semanal, o narrador e jornalista Carlos Roberto de Oliveira, mais conhecido por Carlão, analisa o rendimento da Assoeva na estreia da Liga Nacional de Futsal. Ele cita o desempenho coletivo dos jogadores, mas também destaques individuais que contribuíram para a conquista do primeiro ponto na tabela de classificação. A segunda parte comentário é dedicada ao Esporte Clube Guarani que segue sua preparação para a estreia na Divisão de Acesso.