Rádio Themis

Precatório é o nome dado a um débito que um ente público tem com pessoas físicas ou jurídicas após uma decisão judicial que determina esse pagamento. Nesses casos, o credor desse valor pode entrar com uma representação contra o órgão público e é gerado um título que deverá ser pago.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se dedica a tornar o ambiente de trabalho mais acolhedor e empático. Um dos pontos mais importantes para esse objetivo é a criação de políticas de enfrentamento a todos os tipos de assédio: moral, sexual e organizacional, além de outros tipos de discriminações dentro do espaço laboral. Essa edição do Judcast vai abordar o assunto e as estratégias do Judiciário gaúcho para possibilitar um ambiente de trabalho baseado no respeito e na empatia.

De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a remuneração média mensal das mulheres é 17% menor que a dos homens. Esse número é ainda maior quando comparado às mulheres negras, que estão em menor número no mercado de trabalho formal. Para promover a equidade e aplicar políticas de valorização da mulher, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desenvolveu a campanha Escolha ser Você. E este é o tema desta edição do Judcast.

Desde o ano 2000, a Constituição Federal prevê a moradia como um direito social. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, pelo menos 160 mil pessoas moram em estruturas improvisadas. A falta de um endereço formal dificulta, inclusive, o acesso a outros direitos. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desenvolveu uma iniciativa que busca regularizar essas moradias garantindo a titularidade legal dos imóveis às pessoas que residem neles e este é o tema desse episódio do Judcast./

Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 56,7% da população brasileira é negra. Por outro lado, essa relação cai para pouco mais de 13% entre os magistrados das cortes brasileiras, de acordo com a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Buscando reverter esse déficit representativo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desenvolve iniciativas para combater desigualdades e estimular o ingresso de pessoas negras no âmbito do Poder Judiciário. Esse é o tema deste episódio do Judcast.

Após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, as mudanças climáticas passaram a ter consequências muito palpáveis para a maior parte da população gaúcha. Pensar em alternativas para um futuro mais preparado para lidar com essa realidade é o objetivo do Festival Virada Sustentável. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul participou da iniciativa neste ano com diversas ações, deixando um legado socioambiental em alusão aos 150 anos da instituição. Este e o tema desse episódio do Judcast.

A realização de eleições, sejam elas municipais ou gerais, exige o esforço de diversos setores do Poder Público, de órgãos e de instituições. Nesta edição do Judcast vamos contar como a atuação do Tribunal de Justiça Estadual é feita visando a consolidação de um período eleitoral em ordem.

No Poder Judiciário é feita uma busca que é comum nos mais diferentes setores, que é por um ambiente de trabalho com um clima harmonioso e saudável, marcado pela convivência respeitosa entre superiores e colaboradores. No Judiciário, comissões específicas analisam ocorrências de diferentes tipos de assédio e buscam a resolução destas situações. No âmbito do Judiciário Gaúcho, por exemplo, a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação reúne magistrados, servidores e terceirizados e é realizada no fim deste mês de setembro. Esse é o tema desta edição do Judcast.

O Agosto Lilás funciona como um momento de reflexão e de ações práticas para combater as mais distintas formas de violência contra as mulheres. No caso do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul são variados os exemplos de projetos com a finalidade de enfrentar este grave problema social. A edição de agosto do Judcast aborda este tema.