Regulação em Foco

Você sabe o que é a conectividade da infraestrutura no saneamento básico?🤔

Conheça e saiba mais sobre o tema, seus desafios e aspectos socioambientais no nosso episódio desta semana do podcast Regulação em Foco. Patrícia Frazão recebe Leonardo Gandara, advogado, professor e Legal Manager na Equinox Gold Corporation para esse bate-papo. Leonardo Gandara explica como o saneamento garante qualidade de vida a população e sustenta o desenvolvimento econômico. Para ele, a universalização do saneamento irá colocar o país no século XXI e torná-lo mais atrativo para os negócios.🌎

Em nosso primeiro podcast do ano contamos com a presença inédita do Diretor-geral da Arsae-MG Antônio Claret e com o Chefe de Gabinete Gustavo Medeiros. Ambos vieram falar sobre as realizações de 2021 e o que esperar de 2022.

Confira quais foram os maiores desafios e destaques do ano passado e as novidades para o planejamento deste ano que se inicia.

Carlos Roberto Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro na Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias PCJ, nos trouxe mais detalhes de como surgiu a coletânea de artigos da ABAR e qual seu principal objetivo.

Incluindo todos os setores regulados da infraestrutura nacional em um conjunto de 49 artigos, o segundo livro foi lançado nos formatos impresso e e-book.

Aproveite essa incrível edição de encerramento! 🤩

A Arsae-MG recebeu um prêmio na categoria Governança e Controle pela Controladoria Geral do Estado! 🏆🤩

📊 No tema do nosso Podcast o Chefe de Gabinete, Gustavo Medeiros, entrevista Vitor Martins, o responsável pela elaboração do relatório que resultou na premiação.

✅ Os destaques foram atribuídos à Arsae graças ao conjunto de ações de transparência e controle social promovidos pela agência.

🤔 Você sabe o que é o programa de Compliance?

🗣 Então, ele representa o conjunto de mecanismos que orientam a Administração Pública e os que atuam com ela para que não se desviem de seu principal objetivo: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, eficiente e imparcial.

🎙Tema do nosso próximo Webinar, no dia 16/12, o “Compliance” também é o assunto do bate-papo desta semana, no qual a Patrícia Frazão (@patriciakfrazao) recebe um dos nossos diretores, Rodrigo Polizzi, que contou para a gente sobre a implementação do Compliance na Agência, além da importância e dos benefícios que esse mecanismo traz para a sociedade.

Você sabia que os reguladores são importantes para proteger os mananciais e garantir a segurança hídrica? 

Para explicar como isso ocorre na prática, o Otavio Hamdan recebe a Gerente de Fiscalização de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - Aresc/SC e coordenadora do Grupo Temático de Proteção de Mananciais da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR, Luiza Kashny.

O Novo Marco Legal do Saneamento foi sancionado há um pouco mais de um ano, e já podemos observar alguns avanços no setor. Para falar um pouco mais sobre o assunto e fazer um balanço do Novo Marco, o nosso Chefe de Gabinete, Gustavo Medeiros, recebe a Carla Trindade, Conselheira de Administração e Coordenadora do comitê de inovação em sustentabilidade da companhia Riograndense de Saneamento.

Minas vem avançando e inovando com novos sistemas para dar maior conforto aos cidadãos que esperam por respostas mais rápidas às suas demandas. Para explicar como isso vem sendo feito, a Patricia Frazão bateu um papo com o Rodrigo Diniz, Subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da SEPLAG, que explicou para a gente sobre os benefícios trazidos aos mineiros com o Minas Atende.

No episódio desta semana, o Otavio Hamdan recebeu a Katia Muniz que conversou com a gente sobre as Estruturas tarifárias, agenda regulatória, marco regulatório, e também das Licitações dos serviços de saneamento e impacto nas agências. Temas que foram discutidos no 31° congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental promovido pela ABES, que ocorreu no mês de outubro de 2021.

Um dos principais objetivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, além de estabelecer algumas metas e normas, por exemplo, a garantia que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto até 2033.

O bate-papo desta semana é sobre a Norma de Referência de Aditivos de Contratos a ser emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Para falar melhor disso, o Samuel Barbi recebe a Superintendente Adjunta de Regulação Econômica que participou ativamente da construção do Novo Marco do Saneamento, Cíntia Leal.