Regulação em Foco

De acordo com os dados do estudo “Perdas de água potável (2021, ANO BASE 2019): desafios para a disponibilidade hídrica e ao avanço da eficiência do saneamento básico” do Instituto Trata Brasil, apontam que as perdas na distribuição estão em 39,2%, quantidade suficiente para abastecer mais de 63 milhões de brasileiros em um ano.

Neste episódio vamos tratar de um assunto que nos últimos anos tem protagonizado as discussões no âmbito do saneamento: as perdas de água nos sistemas de distribuição.

Para conversar um pouco mais sobre o tema, o nosso Gerente de Informações Econômicas Samuel Barbi e o nosso Analista Otávio Hamdan, recebem é o Superintendente de Assuntos Regulatórios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Marcel Costa Sanches.

O Brasil é o 5° país do mundo em dimensão territorial. De acordo com o último Censo do IBGE (2010), a maior parte dos municípios brasileiros (60,4%) são rurais, concentrando 17% da população.

Imagine o desafio de garantir o saneamento para todas essas pessoas? E como o setor de regulação pode promover o saneamento nas áreas rurais?

Para responder a essas perguntas e conversar um pouco mais sobre o tema, o nosso Analista, Otávio Hamdan, recebe a Sonaly Rezende, Professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Você sabia que se tratando de regulação as agências brasileiras têm muitos artigos e resoluções em que a maioria não fazem sentido no contexto atual? Além delas criarem obrigações desnecessárias às prestadoras de serviços públicos, o que faz encarecer as tarifas para a população em geral.

Repercutiu na imprensa as cobranças indevidas nas contas dos consumidores da Copasa e Copanor, mas você sabe como funciona o processo de devolução desses valores?

Para explicar sobre o tema, a nossa gerente de regulação operacional, Camila Seixas, recebe o nosso gerente de fiscalização econômica, Rômulo José, que fala das verificações dessas cobranças e quem tem o direito de ser ressarcido.

Você já deve ter escutado a expressão “Agenda Regulatória”, mas você sabe o que ela significa? Tem ideia de como ela afeta a nossa vida, principalmente nos serviços de abastecimento e saneamento?

Para responder essas perguntas a Patrícia Frasão recebe a nossa Gerente de Regulação Operacional, Camila Seixas, em que ela fala da importância e dos desafios desse serviço à população.

O episódio desta semana destaca os desafios de um jovem profissional da área do saneamento, quais são as dificuldades e também sobre alguns programas que ajudam a desenvolver esses novos talentos, o que geram melhorias no setor e consequentemente à população.

O episódio desta semana é apresentado pelo nosso Chefe de Gabinete, Gustavo Medeiros, que recebe o Daniel Rennó, Gerente de Regulação Tarifária da ARSAE-MG. Eles falam sobre as contribuições recebidas durante as audiências e consultas públicas que auxiliam a ARSAE-MG a estabelecer as novas tarifas, e também, é importante que o público conheça o que está pagando em sua conta, para que assim possa exigir melhorias no serviço prestado.

Imagine como avaliar a qualidade da prestação de serviços de abastecimento e saneamento em um estado do tamanho de Minas Gerais. E como fazer tudo isso de forma eficiente, com economia de recursos e resultados significativos?

Então, o episódio desta semana fala sobre o projeto “Mais Água & Esgoto” que avalia remotamente a prestação desses serviços. O Analista da ARSAE-Mg, Otávio Hamdan, bate um papo com a Gerente de Informações Operacionais, Luciana Campos. Eles falam sobre essa iniciativa que traz melhorias a população, por exemplo: locais onde antes não havia coleta de esgoto hoje têm o serviço prestado por motivação do projeto que se tornou referência no país.

Este episódio conta com a participação Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões. Ele fala sobre contribuições e os desafios do Novo Marco do Saneamento para o setor em Minas Gerais. Além disso, o secretário comenta sobre um novo modelo de subsídio para melhorar a infraestrutura do setor de abastecimento e saneamento, principalmente nos pequenos municípios. 

Neste episódio, que faz parte do Programa Regulação em Foco, conta com a participação da analista de regulação da ARSAE, Mayara Bastos. Ela fala sobre o impacto da pós-fiscalização operacional regulatória de serviços de abastecimento e saneamento, o qual traz melhorias à população. Além disso, a analista comenta sobre os desafios do Novo Marco Regulatório na pós-fiscalização.