Economista fala das origens da agência intermunicipal, uma das primeiras do país, que hoje regula e fiscaliza serviços de saneamento em 81 municípios. A conversa também abordou a universalização dos serviços de água e esgoto, tarifa social, o impacto da regulamentação da Reforma Tributária no setor e a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI), que Brocchi coordena.

O RegulaCast, podcast da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), estreia nova temporada tratando da regulação do setor de gás e petróleo com o conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Vladimir Paschoal. Em 27 minutos de conversa, Paschoal aborda a harmonização da regulação do gás, considerando a diversidade das demandas regionais e uma infraestrutura de rede heterogênea, espalhada por um território continental.

O RegulaCast entrevista neste episódio o economista e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, César Mattos. O mote da conversa foi um artigo publicado em outubro de 2024 por Mattos em parceria com o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, sobre a independência das agências reguladoras. ARTIGO "As Agências Reguladoras Independentes, de Novo!"https://webadvocacy.com.br/2024/12/06...

O episódio de fevereiro do RegulaCast entrevista o diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Samuel Barbi. Com uma trajetória profissional ligada ao saneamento, Barbi fala sobre a implantação da Tarifa Social em Minas Gerais. Um dos coordenadores nacionais da Câmara Técnica de Saneamento e Recursos Hídricos da ABAR, o regulador também fala da importância da cooperação para o desenvolvimento da regulação e, ainda, sobre a capacitação que a ABAR vai realizar dias 26 e 27 de março. Um curso presencial, em Aracaju, vai marcar a conclusão do “Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas”, que oferecerá uma proposta de normatização para o saneamento fora das redes públicas.

Clique aqui para ter mais informações. https://abar.org.br/solucoes-alternat...

O episódio desta semana do RegulaCast tem como convidado o professor Ted Kury, diretor de estudos em energia do Public Utility Research Center, da Universidade da Flórida (PURC/UF). Kury será um dos professores do curso PURC Regulação Ampliada 2025, que a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) oferecerá em maio, em São Paulo. Em abril do ano passado, Kury e seus colegas de PURC vieram ao Brasil, por encomenda da ABAR, para ministrar um curso intensivo voltado à regulação de contratos de saneamento. No curso deste ano, o foco da capacitação será ampliado para outros serviços públicos e áreas de infraestrutura, como energia, transportes, gás, petróleo e saneamento.

Kátia Côco, da ABAR, e Renata Maranhão, da ANA, falam sobre os conteúdos que serão lançados em 2023 com foco em treinamento de reguladores e regulados que atuam no setor de saneamento. Os cursos são fruto da parceria entre as duas instituições, com financiamento do BID.

Em mais um episódio da série especial ABAR-FSR, Jorge Vasconcelos, diretor do curso Regulatory Delivery, conduz um debate com Vladimir Paschoal de Macedo (ABAR) e Aldo Barroso (MME) sobre a transição para o novo mercado de gás.

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No segundo episódio da série especial ABAR-FSR em 2022, a codiretora do curso Regulatory Delivery, Lucila de Almeida, e a Superintendente de Regulação Econômica da ANA, Cíntia Araújo, debatem temas atuais da regulação do saneamento no âmbito dos aspectos da entrega regulatória que serão abordados ao longo do curso.

Neste episódio abordamos duas novidades para reguladores que atuam em saneamento básico: a nova plataforma Vamos Acertar, que auxilia no preenchimento das planilhas com as informações para o SNIS, e o curso completo Acertar Para Auditores - Ciclos 1 a 5.