Prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023, a Reforma Tributária vai ser discutida pelo grupo de trabalho a partir das propostas que já estão na Câmara e do Senado. O relator do GT é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Oito pedidos de investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram enviados nesta sexta (10) à Justiça Federal (1ª instância) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
O cargo de ministro da Corte de contas é vitalício até os 75 anos (limite de idade para se aposentar). O nome do congressista foi indicado pela Câmara dos Deputados. Lá, Jhonatan recebeu 239 votos e teve o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Para a estrutura de funcionamento das comissões, os cargos lotados em cada uma das existentes anteriormente foram redistribuídos para as novas conforme suas atribuições, sem a criação de novos postos.
As informações foram confirmadas pelo ministro do Desenvolvimento Social. De acordo com a pasta, mais de 2,5 milhões de famílias recebem o benefício de forma indevida No Distrito Federal, Wellington Dias disse que a revisão de dados do programa está em andamento e que os resultados devem ser apresentados ainda este mês ao presidente Lula.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro liberou o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, da prisão domiciliar. A partir de agora o ex-governador poderá circular com o uso de tornozeleira eletrônica e deverá comparecer mensalmente à Justiça. Ele também teve o passaporte retirado. As decisões levam em conta o excesso de prazo nas prisões preventivas e o fato de o réu não oferecer risco à ordem pública.
Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, o rádio será valorizado no novo governo, especialmente por representar a pluralidade, proximidade e agilidade na comunicação.
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