RW política – notícias do universo político

Heleno defende acampamentos e minimiza delação de Mauro Cid

MEC anuncia R$ 8,8 bilhões para conectar escolas públicas

Governo lança linha de crédito para compra de serviços turísticos

O governo quer rever a forma de pagamento das dívidas judiciais da união, chamadas de precatórios. Para isso, a administração federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar mudar como esses valores serão debitados na contabilidade. O objetivo é quitar aproximadamente R$ 95 bilhões.

A semana promete ser intensa na CPMI do 8 de Janeiro. Já no primeiro dia de trabalho, nesta terça-feira, há dúvidas. O general da reserva do Exército Augusto Heleno, ex-ministro de Bolsonaro, irá falar o que os parlamentares querem ouvir? Ele foi convocado após o tenente-coronel Mauro Cid apontar, em sua delação, uma reunião entre Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas para tratar de um golpe de estado. Heleno afirmou que não irá falar sobre o assunto e chegou a pedir ao STF para não ser obrigado a comparecer, mas o Supremo negou o pedido. Enquanto paira a dúvida, a relatora da Comissão, Eliziane Gama, do PSD, já pensa em outros nomes para tratar do tema.

Depois que a Articulação dos Povos Indígenas, a APIB, sinalizou ao Supremo Tribunal Federal, o STF, que os ógãos federais não estão cumprindo com medidas de proteção aos povos Yanomami e Munduruku, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo ferderal apresente um relatório minucioso do andamento das ações. Ouça a matéria!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira não ter "pressa" para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, STF, e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República, PGR. A Ministra Rosa Weber se aposenta compulsoriamente no dia dois de outubro. Já o mandato de Aras encerra nesta terça-feira (27/09). Em coletiva à imprensa, Lula afirmou que gênero e cor de pele não serão critérios para a escolha e disse que irá indicar pessoas que atendam aos interesses do Brasil.

O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta segunda-feira que espera entregar nos próximos dias ao presidente Lula um documento com propostas para regular o trabalho por aplicativo. Segundo a pasta, conversas bilaterais estão sendo finalizadas com empresas e trabalhadores para a construção da proposta. A ideia é que o governo federal aprove as sugestões e as encaminhe para o Congresso.

A descriminalização do aborto voltou a ser um tema em evidência no Brasil nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que busca descriminalizar o aborto realizado por mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber, relatora da ação, votou a favor da descriminalização. Até o momento, somente ela proferiu o voto. Mas o que aconteceria caso a maioria do STF seguisse a relatora?

O Prêmio Congresso em Foco 2023 revelou, na noite desta quinta-feira, em Brasília, os nomes dos parlamentares considerados os melhores do ano. A sociedade em geral escolheu, via internet, a deputada federal Sâmia Bonfim do PSOL de São Paulo como a melhor deputada a nível nacional. Fabiano Contarato do PT foi escolhido o melhor senador.