No pedido de recuperação judicial, a 123 milhas informa uma dívida de 2 bilhões e 300 milhões de reais e pede a suspensão das ações de cobrança, por 180 dias.
HIstórias e tradições que não começaram em 1988 com a Constituição Federal. É por essa realidade que luta o movimento indígena brasileiro diante da retomada do julgamento da tese do Marco Temporal nesta quarta-feira. A tese surge em razão de uma ação movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. Ouça a matéria!
Em uma sessão na Assembleia Legislativa de Goiás, em junho deste ano, o parlamentar afirmou que fez doações para os acampamentos antidemocráticos montados em Brasília.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (28) a lei que estabelecia em Porto Alegre o 8 de janeiro como o Dia Municipal do Patriota. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a câmara de vereadores porto-alegrense decidiu revogar a medida.
A Lei de Anistia, que completou 44 anos nesta segunda-feira, foi um marco no processo de transição da ditadura militar, iniciada em 1964, para a democracia.
Você sabia que as Terras Indígenas são territórios demarcados e protegidos para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos indígenas? Hoje existem 761 terras indígenas nos registros da Funai. Mas, na última semana, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou o projeto de lei 2903/2023 que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e demarcação dessas terras. OUça a matéria!
Projetos absurdos e curiosos movimentam o parlamento. Recentemente uma nova lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre tem dado o que falar ao instituir 8 de janeiro como "Dia Municipal do Patriota"
As barreiras enfrentadas pelas profissionais do lobby no Congresso Nacional foi alvo de uma pesquisa publicada pela Câmara dos Deputados com o título “Mulheres e Lobby no Parlamento brasileiro”.